Estratégia de dividir o "bolo" com estados e municípios, deve garantir o retorno da CPMF em 2016

O governo realmente está em plena articulação no sentido de ressuscitar a CPMF.

A ideia é recriar o imposto com uma alíquota de 0,38%. 

Aliás, a alíquota é a que está em estudo no Palácio do Planalto, pois o percentual poderá mudar antes de a proposta ser encaminhada ao Congresso Nacional, a depender da avaliação do clima político para a volta do tributo. 

O próprio ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou nesta quinta-feira (27) a proposta do governo de um novo imposto para financiar a saúde. A motivação do novo imposto são as dificuldades do governo para cobrir as despesas de 2016.

Mesmo com a resistência no Congresso Nacional em relação ao aumento de carga tributária, o governo deverá insistir na recriação de uma contribuição sobre movimentação financeira, porque considera a situação das contas públicas muito grave. De acordo com uma fonte da equipe econômica, a situação caminha para um quadro de paralisação da máquina pública que deverá fazer com que os parlamentares entendam a necessidade de uma medida dura como essa.

A avaliação no governo é que a CPMF é fácil de arrecadar e ainda ajuda a combater a sonegação. Além disso, o imposto teria menor impacto inflacionário e seria mais distributivo. 

O tributo é considerado indispensável para tirar as contas de um quadro deficitário no próximo ano. A proposta deverá prever a divisão com estados e municípios do valor arrecadado.

Ou seja, dividindo com estados e municípios, agrada a todos, interessa a todos e facilita a aprovação.

Uma coisa é certa, aumento de carga tributária é coisa extremamente impopular e que nenhum cidadão quer, mas, por outro lado, a CPMF é um imposto extremamente justo no que pertine ao modo como é realizada a sua cobrança. Ou seja, através da movimentação bancária. Quem faz muita movimentação, paga muito. Quem movimenta pouco, paga pouco. E quem não movimenta, não paga nada. 

E, de fato, como disse certa feita o ex-ministro da saúde Adib Jatene se dirigindo ao presidente da Fiesp, Paulo Scaf, "Vocês são contra a CPMF porque é o único imposto que não dá pra sonegar (...)".

Edmundo Zanatta

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