O partido circense PSOL, aquele que tem como ícones os palhaços maluquinhos Marcelo Freixo, Ivan Valente, Jean Wyllys, Chico Alencar e Glauber Braga,entre outros drogados ideológicos, quer porque quer que o Supremo vote a revisão da Lei da Anistia.
Ora amigos, a chamada Lei da Anistia (Lei 6.683) foi assinada em 28 de agosto de 1979, e tinha como premissa a anistia AMPLA. GERAL E IRRESTRITA para todos aqueles que cometeram crimes por motivação política, e nessa condição abraçava os dois lados: esquerda e militares.
O texto da Lei diz o seguinte:
"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares (vetado).
§ 1º - Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.
§ 2º - Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal."
Mas como o PSOL é um partido folclórico e feito por oportunistas que doutrinam os jovens que nem sequer viveram na época do regime militar. é claro que procura fazer movimentações dramáticas para que consiga cada vez mais o apoio de uma parcela da juventude que é composta por maconheiros retardados e débeis mentais de carteirinha;
A argumentação pífia e estúpida do Circo Psol é a de que o crime de tortura não pode ser anistiado. Mas eles são de uma imbecilidade infinita... O crime de tortura só passou a ser inanistiável na Constituição de 1988, pela redação:
"Artigo 5º
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura"
Logo, além de todos os envolvidos já estarem mortos e não ter a quem punir, se vivo estivessem a Lei sempre retroage para beneficiar o réu. E no caso em questão, todos, de esquerda e de direita foram anistiados por Lei anterior à Constituição de 88.
Mas vamos continuar...
Se o Circo Psol dos palhacinhos psicodélicos faz tanta questão de rever a Lei da Anistia para punir os mortos, então que também possa punir os terroristas daquela época, que desafortunadamente (e por erro logístico dos militares) ainda estão vivos, tais como Dilma Rousseff, José Serra, José Dirceu, Franklin Martins e tantos outros.
Se querem fazer a revisão da Lei, então tem que valer para todos, pois não se cria ou se modifica Leis para pessoas específicas, conforme a mesma Constituição que eles citam para tal revisão, e que diz: "Todos são iguais perante a Lei".
Afinal, a própria Lei da Anistia, em seu parágrafo 2º diz que "Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal.". E por benevolência dos militares ninguém que tenha cometido esses crimes foi punido, justamente em respeito ao conceito de "ampla, geral e irrestrita".
Daqui a pouco o PSOL vai querer rever a Lei do Ventre Livre, do Sexagenário, a Lei Áurea e também pedir indenização para a família de Tiradentes.
Para concluir... Esse PSOL não passa de um monte de inúteis que só falta colocar melancias no pescoço e bananas na bunda para aparecer. Se bem que nessa questão da banana, não sei não... tem um deles que já bota.
Marcelo Rates Quaranta
Articulista