O verdadeiro universo de “brechas” jurídicas que deram margem ao infindável festival de recursos, mandados de segurança, “habeas corpus”, e tantas outras medidas, nas ações judiciais que envolvem o ex-presidente Lula, e que chegaram a se entrechocar nas “esquinas” dos trâmites processuais, demonstra com clareza solar a extrema fragilidade do mundo jurídico brasileiro, facilmente “dribável” e “manipulável” pelos que possuem muito dinheiro para causar essas confusões, e com poder de compra para contratar os serviços advocatícios de quase toda a OAB, preferencialmente dos escritórios mais caros.
Ficou evidenciado desde os primeiros momentos dessas “pendengas” jurídicas atinentes à Lava Jato o enorme desequilíbrio entre o “poder de fogo” (inferiorizado) da Polícia, do Ministério Público, e da própria Justiça Federal, incluindo os “tribunais”, frente à gigantesca estrutura “advocatícia”, contratada e paga a preço de ouro pelos principais meliantes enrolados até o pescoço na Operação Lava Jato, evidentemente com disparada vantagem para esses últimos que, simplificadamente, representariam o “poder do dinheiro”
Com muita clareza se constata que o aparato público repressivo e preventivo ao crime não estava e ainda não está do tamanho que seria necessário para fazer frente à avalanche de medidas judiciais (ataque e defesa) promovidas pelos milionários réus da Lava Jato, especialmente em relação ao ex-presidente Lula da Silva.
Os “juízos” competentes para apreciar os feitos da Lava Jato são limitados em seu número, devido aos respectivos regulamentos que distribuem as competências jurisdicionais.
Enquanto isso está ocorrendo, os potenciais criminosos podem contar com todos e quais os advogados que puderem pagar, inclusive os mais caros, que fazem jus a seus honorários advocatícios fazendo “chover” ações e recursos no Poder Judiciário, além da capacidade das suas estruturas, desde os normais, até os mais “estrambólicos”.
Ora, combinado essa “avalanche” de medidas judiciais com o poder que têm individualmente cada um dos Ministros dos Tribunais Superiores de conceder as chamadas LIMINARES, que se tratam de deferimentos provisórios e antecipação de certas medidas cautelares, somado ao fato das respectivas “tendências” morais ou políticas, disso tudo resulta que quanto maior for o número de medidas judiciais propostas pelos réus, maior será a chance de conseguir um resultado favorável, com “algum deles”. O melhor exemplo que se poderia dar para melhor compreensão dessa situação é a convicção que muitos tiros num só alvo sempre serão mais fáceis de “acertar” do que um só tiro. E o “tiroteio” dos patronos dos réus da Lava Jato foi para ninguém botar defeito.
Porém, para que eles obtenham um resultado favorável, sempre ajuda a “sorte” do pleito ser distribuído ou “arranjado” a um determinado julgador afinado ou “simpático” ao pedido. E essas “tendências” hoje estão escancaradas e até “confessadas” lá no STF. E com muitas ações ingressadas é certo que alguma delas cairá em mãos “amigas”.
E é exatamente isso o que fazem o PT e seus “comparsas” de crime. Por isso seria imprudente e injustificável festejar desde logo a prisão de Lula, com muito sacrifício e “espetáculos”, conseguida na noite deste sábado (7).
O “tiroteio” de ações para libertá-lo prossegue mais intenso que nunca. Particularmente acredito que ele conseguirá seu intento. Acabará livre. Tudo estaria coerente com a “moral” média dos Três Poderes Constitucionais. Só o Poder Militar (CF art.142), apoiado pelos justos e patriotas, poderia dar um basta em toda essa situação.
Outro exemplo que se poderia dar sobre a “insistência” de livrar Lula das grades, com a chuva de medidas judiciais, e de deixá-lo inclusive concorrer à presidência da República, é o exemplo do “comedor-por-estatística”.
O “comedor-por-estatística” se trata daquele galã frustrado que não consegue agradar as mulheres, por mais que se esforce. Mas além de não agradá-las, ele é um cara muito “chato” por natureza, “insistente”, como os advogados de Lula. Tão chato que “dá em cima” de 20 mulheres por dia e leva na mesma hora “o fora” de 19 delas. Mas uma “vítima”, justamente a mais “carente”, acaba caindo na sua rede “amorosa”.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado, sociólogo, pósgraduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).
