Os ministros do STF, as 88 folgas por ano e a irritante lentidão no serviço
01/04/2018 às 08:39 Ler na área do assinante
As regalias dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram que esses senhores são realmente seres ‘supremos’, inatingíveis e incomparáveis.
Matéria publicada neste domingo no jornal ‘Folha de S.Paulo’ revela que ‘um conjunto de regras editadas durante e entre as ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e militar (1964-1985) permite que os 11 ministros tenham 88 dias de descanso ao ano, além dos sábados e domingos, norma que se estende a todos os magistrados’.
Os ministros não trabalham nas segundas e nem às sextas-feiras. Ou, pelo menos, nesses dias não realizam sessões.
Justamente por esse motivo que a retomada do julgamento do HC de Lula, interrompida bruscamente após Marco Aurélio Mello anunciar uma viagem para o Rio de Janeiro, não ocorreu no dia seguinte, uma sexta-feira.
“O julgamento também não foi marcado para a semana seguinte. Lei de 1966 estabelece que, diferentemente da maioria da população, cuja garantia de folga se resume à Sexta-Feira da Paixão, a Semana Santa dos juízes engloba a quarta e a quinta.”
Como as sessões plenárias do Supremo ocorrem apenas as quartas e quintas, marcou-se o julgamento do caso Lula para a semana posterior, no dia 4 de abril.
“Os ministros e demais juízes do país têm direito a 60 dias de férias ao ano. No caso do Supremo, elas acontecem em janeiro e julho. Para cada um desses períodos, os 11 ministros recebem duas vezes o adicional de um terço do salário (R$ 11.254, para um salário de R$ 33.763), totalizando R$ 22,5 mil ao ano.”
Sem dúvida, é um outro mundo, onde tudo é feito sem pressa, com bastante calma e abastada remuneração.
