Nota de esclarecimento do IFFar sobre os ocorridos durante a visita do ex-presidente Lula

Em razão dos eventos noticiados pelo Jornal da Cidade Online no dia 21/03/2018, o Instituto Federal Farroupilha ecnaminhou uma nota de esclarecimento à redação, a qual publicamos agora na íntegra.

Naquele dia, uma servidora do Instituto publicou relatos em sua página do Facebook, explicando que alunos contrários à visita do ex-presitente ao câmpus foram impedidos de entrar no mesmo e que alguns deles teriam sido feridos durante uma confusão. A servidora relatou até mesmo alunos ameaçados com armas de fogo pelos segsuranças de Lula.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Instituto Federal Farroupilha – Campus São Vicente do Sul recebeu a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-presidenta Dilma Vana Rousseff na manhã do dia 21 de março de 2018. A visita foi demandada pelas assessorias dos ex-presidentes. Baseado em relatos de uma servidora, um jornal da região publicou uma reportagem denunciando possíveis irregularidades dentro do Campus. Diante desta denúncia, o Instituto Federal Farroupilha vem a público esclarecer que:

a) Todos os cidadãos e pré-candidatos à Presidência da República no pleito de 2018 serão recebidos da mesma forma nas unidades da Instituição, desde que demandem, assim como as Assessorias do ex-presidente Lula e da ex-presidenta Dilma demandaram, e todos os procedimentos para garantia da segurança serão efetivados por conta da Administração das Unidades;

b) As visitas de pré-candidatos à Presidência da República são importantes para que a Instituição possa defender as suas pautas, em especial a destinação de recursos para a continuidade da oferta de educação

pública, gratuita e de qualidade ao maior número possível de cidadãos brasileiros;

c) Junto de todas as instituições federais de educação do Rio Grande do Sul, o IFFar trabalha numa agenda de reuniões com todos os pré-candidatos para a entrega de uma carta contendo as demandas destas instituições. Esta carta está publicada no site institucional do IFFar;

d) A visita ao Campus foi demandada pelas assessorias do ex-presidente Lula e da ex-presidenta Dilma, portanto, não tratando-se de evento institucional, razão pela qual não houve divulgação oficial;

e) Por questões de garantia da segurança, tanto dos visitantes, quanto dos estudantes e servidores do Campus, bem como de possíveis manifestantes prós e contrários aos ex-presidentes, a Direção Geral solicitou reforço do policiamento ao Comando do 5o R.P.Mon de Santiago – RS, mesmo sabendo que a Comitiva do ex-presidente Lula e da ex-presidenta Dilma contaria com segurança institucional, prevista na Lei no 7.474/1986, regulamentada pelo Decreto no 6381/2008, que em seu artigo 8o traz o seguinte texto: “O planejamento, a coordenação, o controle e o zelo pela segurança patrimonial e pessoal de Ex-Presidente caberá aos servidores de que trata o art. 1o, conforme estrutura e organização própria estabelecida”.

f) A Comitiva foi acompanhada de efetivo de segurança nos termos da legislação supramencionada; g) O Comando do 5o R.P.Mon, ao verificar as condições de segurança optou por isolar os grupos prós e contrários à visita na via pública em frente ao Campus, utilizando cerca de 60 militares do Pelotão de Choque e Pelotão de Operações Especiais;

h) A previsão inicial era de que houvesse visita do ex-presidente Lula e da ex-presidenta Dilma aos Prédios de Salas de Aulas (Prédios A e B). Essa previsão foi alterada em decorrência de manifestação da segurança do ex-presidente e da ex-presidenta, bem como do Comando do 5o R.P.Mon, indicando que em “ambiente controlado”, a integridade de todos os presentes seria preservada de maneira mais adequada, e por essa razão, a visita ocorreu no Auditório do Campus;

i) Após a chegada do ex-presidente Lula e da ex-presidenta Dilma, por questões de segurança, o policiamento optou por não permitir acesso ao interior do Campus dos manifestantes contrários à visita, esclarecendo que aquela condição era extraordinária e perduraria apenas enquanto o ex-presidente e a ex-presidenta estivessem na unidade de ensino;

j) O Campus São Vicente do Sul do IFFar não dispendeu nenhum recurso financeiro em decorrência da visita do ex-presidente Lula e da ex-presidenta Dilma;

k) Até o momento, a Administração do IFFar não recebeu nenhuma denúncia oficial partindo de servidores, alunos ou comunidade externa. A Instituição tomou conhecimento dos possíveis fatos a partir de publicação em site jornalístico;

l) A Administração tratará de todas as questões formalmente encaminhadas no âmbito administrativo e aquelas às quais teve acesso a partir das publicações na internet, incluindo a denúncia de agressão a um aluno, de impedimento de acesso ao refeitório e ao auditório onde se encontrava a comitiva dos ex-presidentes; m) De antemão, a administração do IFFar esclarece que as situações relatadas, se confirmadas, terão sido casos isolados. A visita ocorreu sem maiores tumultos ou ocorrências graves. O acesso ao auditório onde estava a comitiva foi restringido pela equipe de segurança dos ex-presidentes justamente para evitar conflitos. Todas as demais questões serão investigadas internamente através de processos administrativos.

Santa Maria, 22 de março de 2018.

Deivid Dutra de Oliveira - DIRETOR GERALIF Farroupilha – Campus São Vicente do Sul

Carla Comerlato Jardim - REITORA - IF Farroupilha