No Habeas Corpus de Lula o STF livrará todos os corruptos de estimação de cada ministro?
19/02/2018 às 12:42 Ler na área do assinanteExcepcionalmente, estou começando esse texto pelo seu fim. Mesmo consciente de estar maltratando a ordem lógica de um raciocínio, onde a CONCLUSÃO deve ser precedida primeiro pela premissa maior e depois pela premissa menor, resolvi inverter essa ordem. Tudo significa que a minha conclusão já está no título do artigo. E vou explicar os porquês.
A corrida contra o relógio entre a VERDADEIRA JUSTIÇA BRASILEIRA e o seu “algoz”, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, parece estar entrando na “reta final”.
O Acórdão da 8ª Turma do TRF-4, confirmando a sentença e aumentando a pena da condenação de Lula, prolatada pelo Juiz Federal Sérgio Moro, de Curitiba, foi alvo de recurso de “embargos de declaração”, e brevemente será julgado pela própria “Turma” recorrida.
Conforme orientação vigente do próprio STF, tão logo julgado o recurso em trâmite, confirmando a sentença no órgão colegiado, deverá ser expedida e executada a ordem de prisão para Lula.
Ocorre que ao mesmo tempo tramita um “habeas corpus” de caráter preventivo que já foi “fulminado” no Superior Tribunal de Justiça, mas cuja decisão foi alvo de recurso ao STF e será julgado por esse tribunal em sessão “Plenária”, ou seja, por todos os Ministros do STF.
Em toda a história da Justiça Brasileira nunca se teve tanta certeza sobre o resultado de uma decisão judicial como essa que é esperada em relação ao “habeas corpus” preventivo de Lula. É absolutamente certo que ele será julgado procedente, livrando Lula da cadeia, até quando “só Deus sabe”, ou seja, trocando em miúdos, para sempre. Definitivamente, LULA NÃO SERÁ PRESO. Nunca.
A única possibilidade do ex-Presidente ser preso seria por poucos dias, caso a decisão do Supremo, concedendo-lhe o “habeas”, retardasse e saísse após a sua prisão consumada. Mas em seguida ele estaria solto. O “preventivo” do habeas corpus passaria a ser “corretivo”.
Todavia, muito mais que o “peso” do nome de Lula, e todo o prestígio que ele e o PT conseguiram angariar na política e no próprio Supremo, onde inclusive é responsável direto pela nomeação de vários dos seus membros, está o “peso” de várias centenas de outros políticos, também enleados, a exemplo de Lula, com a Justiça (Lava Jato, etc.).
E tem muita gente “boa”, dos altos escalões de Poder da República, inclusive Ministros (de Governo e Tribunais), Senadores, Deputados, e talvez até “Presidentes da República”, dentre outros, numa ansiosa expectativa, na “torcida” por Lula.
Na verdade estão torcendo por si mesmos. Sabem que o “amanhã” sempre chega. E hoje já se sabe quase com precisão científica, devido à intensa divulgação pela imprensa, ”quem é ligado a quem”, e quem está comprometido com fulano ou beltrano.
No fundo, no fundo mesmo, durante o julgamento do “Habeas Corpus” de Lula, todos os olhos dos Excelentíssimos Senhores Ministros estarão voltados também para uma imensa coletividade de corruptos, cada qual com a sua “ligação” específica, não só para Lula.
Lula será o centro da discussão. Mas os julgadores estarão olhando muito além desse “horizonte”.
E Lula acabará sendo o “salvador-da -pátria”. Da “pátria” dos corruptos, melhor explicado. Será a “tábua de salvação” deles.
Mas a essa altura dos acontecimentos a “pátria dos corruptos” passará ser integrada em conluio também pelos membros do Supremo Tribunal Federal que homologarem essa vergonheira.
Alguém ainda duvida que o “habeas” de Lula será acolhido?
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado, sociólogo, pósgraduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).