Lula já pode fugir. Decisão esdrúxula do TRF-1 derruba a apreensão do passaporte
02/02/2018 às 18:21 Ler na área do assinante
Uma decisão esdrúxula de um juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acaba de derrubar a decisão de apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida demonstra que o país vive momentos difíceis, de incertezas jurídicas e decisões controvertidas, deixando explicito que a punição do meliante petista só irá ocorrer se houver o engajamento e a exigência da sociedade.
Parece claro que uma boa parte do Judiciário não quer ver Lula preso.
A decisão de liberação do passaporte de Lula prolatada pelo juiz Bruno Apolinário, asseverou o seguinte:
“Qualquer providência de natureza preventiva destinada a garantir a efetividade de condenações criminais oriundas daqueles órgãos jurisdicionais [a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e o TRF-4] deve ser por eles decretada, não cabendo a nenhum outro juízo federal singular ou Tribunal Regional Federal a competência para esse fim”.
Um absoluto equívoco do magistrado.
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, apenas citou a condenação no TRF-4, mas deixou claro a evidente a procrastinação de Lula em depor no processo oriundo da Operação Zelotes, sobre o suposto recebimento de propina na compra dos caças suecos, em trâmite sob sua jurisdição e o evidente temor da fuga, que poderá acontecer.
É lamentável!
