Articulação em andamento pretende manter Fux no comando do TSE nas eleições

O ministro Luiz Fux que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo mês de fevereiro terá um mandato de apenas seis meses, vez que em agosto completa dois anos na corte, tempo máximo permitido pela Constituição.

Assim, ele comandará toda a organização da disputa eleitoral e entregará a chefia do TSE para a ministra Rosa Weber, que ficará a frente do processo eleitoral, propriamente dito.

Todavia, de acordo com o Painel da Folha de S.Paulo, ‘uma brecha no artigo que trata da composição dos tribunais eleitorais alimenta articulação para que o ministro Luiz Fux estenda seu mandato no comando do TSE’.

‘Para não passar o apito às vésperas do jogo, há quem defenda que Fux estique a gestão até outubro, comandando a eleição mais imprevisível desde 1989’, diz ainda a Folha.

“A Constituição diz que ‘juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios’. A expressão ‘salvo motivo justificado’ daria margem, dizem entusiastas da ideia, para postergar a saída de Fux.”

A permanência de Fux manteria no TSE durante o processo eleitoral um dos ministros mais competentes do STF, o que inibiria qualquer tentativa nefasta de ‘melar’ o pleito.