A invasão de Porto Alegre por forças paramilitares do Foro de São Paulo
22/01/2018 às 17:16 Ler na área do assinante
Apesar dos inúmeros e claros “recados” ameaçadores que já foram dados pelas forças contrárias à condenação do ex-Presidente Lula da Silva, no julgamento do seu recurso de apelação, pela Egrégia 8ª Turma do TRF-4, dia 24 desse mês, poucas e insuficientes providências foram tomadas pelas autoridades públicas responsáveis.
Além das ameaças públicas já feitas pelo líder do MST, José Pedro Stédile, de tumultuar o julgamento, até mesmo com emprego de força e armas, do “seu” exército particular, o mais grave está no “reforço” de militantes atrelados ao Foro de São Paulo que estão vindo de outros países, especialmente “vizinhos” do Brasil.
Sem dúvida essa mobilização configura uma invasão estrangeira, composta por milícias plurinacionais, não se justificando a omissão das autoridades que controlam a segurança pública em acionar o dispositivo do artigo 142 da Constituição, que autoriza as Forças Armadas a intervirem para manutenção da lei e da ordem.
Essa omissão das autoridades só pode ser entendida como flagrante CUMPLICIDADE com todo esse estado de coisas, comprovando, além do mais, que os desordeiros do PT continuam mandando não só no Governo Federal, como também no estadual do Rio Grande do Sul, que também se omitiu em requerer a intervenção militar, deixando que o Prefeito de Porto Alegre o fizesse, apesar dele não estar constitucionalmente autorizado a fazê-lo.
Na esfera federal não foi só Temer que se omitiu em acionar esse reforço para manter a ordem e a lei, durante o julgamento de Lula. Igualmente se omitiram os Poderes Legislativo e Judiciário, que do mesmo modo poderiam requisitar as Forças Armadas.
Tudo somado, essa OMISSÃO não significa menos que um “conluio pró-Lula” das autoridades federais e estaduais do RS. Bom é lembrar que os crimes tanto podem ser por “ação”, quanto por “omissão”. É certo que durante os tumultos derivados do julgamento de Lula muitos bens públicos e privados serão depredados, sem falar em possíveis danos à integridade física das pessoas.
O que se pode ter como certo é que toda essa população local e de fora (fanáticos do Foro de São Paulo) não se reunirá simplesmente para solidarizar-se com Lula e assistir pacificamente o julgamento.
Essa multidão furiosa só vem para pressionar a Justiça e vai aceitar um único resultado: a absolvição de Lula. E essa postura radical não condiz com os mais elementares princípios que devem nortear a Justiça, ainda mais se considerando que a grande massa, aquela que faz barulho, depreda e agride os “outros”, como “massa de manobra” das suas lideranças e “intelectualóides”, em última análise não entende “bulhufas” de Direito e nem conhece os detalhes do processo, só acessíveis aos operadores do direito que nele trabalharam.
Resumidamente ,o “caso Lula”, no estágio em que se encontra, não pode ser considerado simplesmente uma questão político-jurídica submetida ao Poder Judiciário. É bem mais grave. Envolve sobretudo uma questão de SEGURANÇA NACIONAL, por envolver invasão estrangeira, não se justificando a omissão das autoridades em prevenir as graves consequências que poderão advir desse episódio.
Por último é importante ressaltar que impressiona nesta “reta final” do julgamento de Lula, o apoio que esse réu está recebendo de uma certa mídia, especialmente nos meios virtuais, de modo muito especial no “facebook”, que está escancarando sua adesão à defesa de Lula. Esse surpreendente apoio teve um preço? E dinheiro é o que não falta, certamente.
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Sérgio Alves de Oliveira
Advogado, sociólogo, pósgraduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).
