Sou cético. Não acredito que 2018 será um ano de renovação na Política e nos Costumes institucionais.
Há duas razões básicas para meu Ceticismo:
1) Não acredito que o Povo Brasileiro esteja plenamente imbuído de valores nobres capazes de enxotar da vida pública os canalhas nacionais;
2) Até o momento, ninguém — absolutamente ninguém — conseguiu catalisar as principais demandas dos eleitores mais responsáveis.
O que teremos, de fato, é uma eleição fragmentada num primeiro momento e, depois, polarizada entre extremos radicais, como tem acontecido em boa parte das democracias ocidentais. Pouco importa quem serão os candidatos à Presidência da República Federativa do Brasil: se Lula, Geraldo Alckmin, Jair Messias Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Marina Silva, Henrique Meirelles, Alvaro Dias, Ciro Gomes, João Amoêdo ou o próprio Michel Temer em sôfrega e risível tentativa de reeleição.
As Eleições 2018 tendem à Transitoriedade.
Neste momento da História, o Brasil vive algo equivalente à Igreja Católica em 2005, pós-morte do Papa João Paulo II. Com a Cúria Romana atolada até o pescoço num lamaçal de corrupção e desmandos, a decisão do Conclave foi buscar um nome "transitório", preferencialmente um cardeal conservador e com a idade avançada, para "durar pouco". Eis que, naquele abril de 2005, o eleito foi o alemão Joseph Ratzinger, que aos 78 anos de idade transformar-se-ia no polêmico Papa Bento XVI. A renúncia, em 2013, fê-lo "transitório", como esperava a "realeza".
É o que teremos no Brasil em 2018: a eleição de um(a) presidente para "durar pouco", com Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleias Legislativas estaduais causando suposto horror — vulgo "mi mi mi" — pela enxurrada de parlamentares picaretas reeleitos.
Não há espaço aberto para novidades. Infelizmente.
A verdadeira face — e mais importante — dar-se-á no âmbito do Poder Judiciário, a quem caberá a definição dos rumos do país.
Conclusão de julgamentos relacionados à Operação Lava Jato e seus afluentes, queda ou não do entendimento pela prisão após julgamento em segunda instância, restrição ao foro privilegiado, fortalecimento ou enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa, entre outras pautas fundamentais.
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Reiterando meu Ceticismo, beira ao impossível que a gestão pífia da ministra Cármen Lúcia à frente do Supremo Tribunal Federal consiga ser eficaz contra os desatinos — sejam legais ou éticos e morais — de togados da estirpe de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O engasgo será marca indelével deste tempo da ministra mineira.
A grande inflexão pode vir em setembro, quando assume a Presidência do STF o ministro Dias Toffoli e Cármen Lúcia vai para a Segunda Turma, quebrando a maioria garantista liderada por Gilmar Mendes. Se como presidente "Carminha" parece constitucionalmente tísica, no exercício de suas funções no Pleno ou nas Turmas sempre destilou dureza em suas decisões. Pode ser — reitero: "pode ser" — a mais importante curva no Supremo Tribunal Federal desde a morte do ministro Teori Zavascki.
De toda forma, só há dois caminhos à frente: condenar e enjaular os políticos corruptos ou decretar um "libera geral". É aqui que consolido minha tese: 2018 será o ano da decisão. Que país queremos ser? Ou melhor: que Poder Judiciário queremos ter?
Só há, portanto, duas estradas: aquela que eleva o Brasil a um novo patamar jurídico, com punições isonômicas e a conclusão da primeira etapa da costura pelo fim da Impunidade; ou aquela que nos levará ao retrocesso, à vitória dos "juízes-coronéis" e ao triunfo da Impunidade dos "nobres" como um traço barbaramente cultural desde a Ilha de Vera Cruz.
No mais, chegaremos ao final de outubro bradando "habemus presidente", muito provavelmente com o país estilhaçado entre crenças ideológicas nauseabundas e com as ruas já gritando "fora fulano(a)" muito antes da posse.
Se tudo der certo, só começaremos a desatolar após 2022.
Por enquanto, resta-me desejar-lhes um ano de novas atitudes. Porque desejar "Feliz Ano Novo" e manter velhos comportamentos é a lama!
Até lá, pessoal!
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Helder Caldeira
Escritor, Colunista Político, Palestrante e Conferencista
*Autor dos livros “Águas Turvas” e “A 1ª Presidenta”, entre outras obras.
