Aberração e má fé em decisão torpe de Juiz do Trabalho do Rio de Janeiro (veja o vídeo)
15/12/2017 às 06:36 Ler na área do assinante
Uma recente decisão de um magistrado trabalhista do Rio de Janeiro, tem sido extremamente comentada em função de seu ineditismo na condenação pecuniária do reclamante (autor da ação) contra o Banco Itaú.
Na sentença, o magistrado reconhece que a ex-funcionária faz jus a indenização de R$ 7 mil, mas ao mesmo tempo a condena a pagar R$ 67.500 a título de compensação em função dos supostos gastos que o banco teve com o processo.
A decisão é esdrúxula e não tem qualquer amparo legal. É uma decisão política, com o claro objetivo de atingir a reforma trabalhista.
Não faz sentido uma sentença reconhecer o cabimento da indenização, ou seja, a procedência da ação, e, ao mesmo tempo condenar a parte nas custas do processo, ainda mais num montante extremamente absurdo.
A má fé fica explicita quando se percebe inclusive, que a ação foi interposta antes da entrada em vigor da reforma trabalhista.
Pode fazer parte de uma movimentação orquestrada de juízes do trabalho, afim de desmoralizar a nova lei.
Abaixo, veja a reportagem completa do caso:
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