A possibilidade de ocorrência do impeachment de Dilma depende de três elementos ou condições principais:
Um fato motivador;
A instauração do processo e sua continuidade;
As posições das bases eleitorais dos congressistas.
O primeiro deveria ser um caso grave e comprovado de responsabilidade da Presidente, durante o seu mandato. Embora um fato jurídicamente objetivo a sua consideração como fato motivador é político. E o Congresso pode interpretar qualquer deslize como responsabilidade, inclusive o não cumprimento do que registrou no seu plano de governo, quando candidata.
A possibilidade mais concreta pode ser a desaprovação das suas contas de 2014 pelo Tribunal de Contas, o que poderá ocorrer, dado que as suas justificativas não contestam as ocorrências e as "pedaladas", mas o fato de que o TCU aceitou anteriormente. O que o Governo diz é que o TCU foi leniente com as irregularidades cometidas ao longo de muitos anos a partir do Governo FHC, ou que, por serem pecados veniais o TCU, magnanimamente, perdoou.
O problema é que houve mudanças na composição e na direção do colegiado do TCU e o atual não está querendo repetir uma posição permissiva que os anteriores adotaram. As aprovações anteriores poderão não serem aceitas como jurisprudência.
Embora a decisão do colegiado do TCU não seja a palavra final, mas apenas uma indicação para o julgamento pelo Congresso, que não se manifestou sobre todas as contas dos Governos de Lula e da Dilma, até 2013, o Congresso pode acelerar a decisão e o Presidente do Congresso colocar as contas em votação. Será uma decisão política.
O início do processo de impeachment poderá começar de forma independente, também por decisões políticas. Como o Governo não conta mais com a fidelidade do Presidente do Senado e o Presidente da Câmara dos Deputados considera-se de oposição, não tem condições de conter o processo.
Dependerá da posição dos congressistas, principalmente, dos deputados que são a maioria dentro do Congresso.
O Congresso está em recesso e é "ai que mora o perigo".
Durante o período de atividades os congressistas são muito influenciados pela opinião publicada, lendo os jornais nacionais e acompanhando os noticiários na televisão aberta e os debates nos canais pagos. Vão às suas bases nos finais de semana, mas não tem muito tempo para visitar, conversar e sentir as posições dos seus eleitores.
Em 2013 os jovens das grandes cidades foram às ruas, reivindicar profundas mudanças na política, o fim da corrupção, maiores recursos para educação e saúde e até, questionar a realização da Copa do Mundo, programada para o ano seguinte.
Ao voltar para as suas bases e se relacionar diretamente com os seus eleitores e cabos eleitorais o congressista do interior com base em cidades menores ou eleitores da área rural, verificou que eles não tinham sido contaminados pelos vírus reformistas dos jovens metropolitanos. Voltaram para Brasilia no segundo semestre de 2013, para continuar "o mais do mesmo". Nada ou pouco mudou. E em 2014 Dilma foi reeleita, conseguindo represar todos os problemas que eclodiram em 2015.
Agora, aparentemente em todas as bases parece haver uma forte rejeição à Dilma e seu Governo, como atestam as pesquisas nacionais. Em contacto com as suas bases os deputados e senadores não dependem, nem precisam desconfiar das amostras. Eles vão buscar as respostas dos eleitores "olho no olho".
A posição deles no Congresso na volta do recesso vai decorrer do que ouvirem dos seus eleitores. Vão avaliar se os comentaristas e jornalistas politicos estão certos ou não. Se conseguem compreender o pensamento generalizado do eleitorado brasileiro ou só percebem a visão dos que estão mais próximos.
Se no "corpo a corpo" com os eleitores perceberem a rejeição que está nas pesquisas, votarão contra o Governo. Os da base aliada não querem manter o seu comprometimento com um Governo que o seu eleitorado rejeita. Se insistir corre o risco de não ser eleito. Isso vale inclusive para os petistas.
Se isso se confirmar, o Congresso votará, em peso, pelo impeachment de Dilma como ocorreu com Fernando Collor. E não haverá benesse oferecida ou prometida pelo Governo que fará os congressistas a mudarem de posição. A última coisa que farão será brigar com o seu eleitor.
A primeira esperança de Dilma é que o eleitorado das pequenas cidades e das áreas rurais, principalmente no Nordeste, não tenham sido contaminadas pela opinião publicada e continuem fiel a ela, confirmando o voto de 2014. As pesquisas estariam erradas em relação à extensão das amostras em relação ao universo.
Mas se a voz dos eleitores do interior e das periferias metropolitanas confirmarem as pesquisas, o que Dilma pode e espera fazer é adiar o processo, mediante recursos judiciais e contar com a recuperação da economia.
Será uma corrida contra o tempo.
Jorge Hori
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Jorge Hori
Articulista
