Os partidos políticos avestruzes

O ‘balaio’ dos partidos políticos do Brasil registrados no Tribunal Superior Eleitoral-TSE contém 35 (trinta e cinco) agremiações partidárias. Só esses partidos legalmente habilitados podem ter candidatos nas eleições periódicas patrocinadas  pela Justiça Eleitoral, bem como receber as verbas públicas correspondentes a essa condição.

A “matriz” jurídica da organização dos partidos políticos liga-se ao disposto no artigo 17 da Constituição Federal, combinado com o artigo 14, parágrafo 3º.

As leis infraconstitucionais expedidas após a Constituição de 1988, num primeiro momento, exigiam que fosse indispensável que na denominação escolhida para os partidos políticos constasse a palavra “partido”, acrescida das outras pertinentes, identificadoras dos propósitos partidários, bem como a denominação resumida (sigla).

Mas a progressão da decadência moral dos políticos naturalmente atingiu também os partidos a que estavam vinculados. Essa situação chegou a tal ponto que a simples pronúncia das palavras “político” ou “partido (político)”, passaram a ter uma conotação negativa para os eleitores. Alguma coisa deveria ser feita para “escapar” dessa imagem negativa. Para melhorar a imagem.  Uma nova lei seria o melhor caminho. E como se sabe, a “fábrica” das leis está nas mãos dos políticos. Elas são livremente manipuladas, geralmente no interesse próprio “deles”, dentro do que falsamente se entende por “democracia representativa”.

E “eles” não perderam tempo. Trataram de fazer uma nova lei onde retiraram a obrigatoriedade de constar a palavra “partido” da denominação societária.

Uns saíram correndo para usufruir da vantagem de retirar logo esse “nome feio”, seja        alterando os estatutos, seja fundando novos partidos sem esse inconveniente “espanta- eleitor”.

Melhor seria que fossem confundidos com alguma ONG ou entidade filantrópica ou altruística. Essas denominações “avestruzes” não remetem aos desgastados partidos políticos. Portanto, não passam de vigarice política que bem representa o perfil de caráter deficiente desses aproveitadores que fazem da política uma profissão.

Os partidos “espertinhos” que assim agiram foram os seguintes:

(1)DEMOCRATAS - sigla DEM. Antes era o Partido da Frente Liberal-PFL, que era herdeiro do Partido Democrático Social-PDS, que por sua vez na prática sucedeu a antiga ARENA-Aliança Renovadora Nacional (extinta em 1979), e todos eles tidos como filhos ideológicos da UDN-União Democrática Nacional, de extrema direita. O “Democratas” hoje é presidido pelo Presidente da Câmara Federal, Deputado Rodrigo Maia;

(2)AVANTE - sigla também AVANTE, com estatuto de 2017;

(3)PODEMOS - sigla PODE, de 2015;

(4)SOLIDARIEDADE - sigla SD, estatuto de 2013;

(5)REDE SUSTENTABILIDADE, sigla REDE, formado a partir da iniciativa  de Marina Silva, eterna postulante à Presidência,  que à semelhança de uma “coruja-de-corredor” (que nos corredores de fazenda anda de pau em pau), já passou por diversos partidos.

A semelhança que estamos vendo dessas 5 (cinco) agremiações - que “não-são-partidos-políticos” - com o avestruz é que todos “burramente” escondem a cabeça dentro de um buraco, imaginando que o corpo não será visto pelo eventual predador.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo