De De Gaulle a Dilma, passando por Lula, indo do Céu ao Volume Morto

Nas célebres palavras de Charles De Gaulle, que – em verdade – ele nunca disse: “Le Brésil n’est pas un pays serieux”  – “O Brasil não é um país sério”, assentarei minha linha de raciocínio neste compasso.

A frase que se tornou conhecidíssima entre os brasileiros, foi citada por um... brasileiro! Seu autor foi Carlos Alves de Souza Filho, em 1962, quando era então embaixador do Brasil na França (1956-1964). A razão de dizer o que ficou atribuído ao Presidente Francês, fica para outro artigo mais oportuno.

De toda sorte, seja lá quem tenha sido de fato o seu autor, a citação guarda certa intimidade com a realidade atual, ainda; e já se foram mais de 50 anos.

Não que seu seja um pessimista a toda prova! Lido com os fatos, a realidade. E o que temos visto ultimamente? Não, por acaso, nos últimos quase 13 anos? Um amontoado de lixo, fruto da desgovernação, da ganância, do desregrar-se em quatro mandatos consecutivos, o último ainda por concluir; se é que chega ao seu final!

Fiel ao que costumo refletir tenho que, em geral, um diagnóstico é uma verdade absolutamente relativa enquanto um prognóstico é uma verdade relativamente absoluta. Enfim... nas coisas do mundo tudo vai até o niilismo. Ponto final: Morte.

Os poderes da República, que a mando da Constituição, deveriam ser independentes e harmônicos entre si, nem sequer chegam perto disso. Creio, nunca tivemos um Legislativo tão fraco e desinteressante como este nem um Judiciário tão sujeito a suspeições. Dizer o que, então, sobre o Poder Executivo!

Enlameado, o governo federal segue esmurrando a ponta da faca. E não é respingo. Estão de lama até o pescoço mesmo. Sangue! Só dos trabalhadores.

No apagar das luzes deste primeiro semestre, as previsões são desanimadoras.

A inflação dá sinais de que encosta nos dois dígitos antes de Papai Noel chegar: IPCA-15 de julho (índice que mede a inflação), apesar da leve desaceleração – 0,99% em Junho para 0,59% em julho – é o maior no mesmo mês dos últimos sete anos, segundo o IBGE. Considerando as melhores expectativas, a inflação neste ano fica pouco abaixo dos 10%. Por ora, 9,25% nos últimos 12 meses, o maior desde dezembro de 2003.

Se levarmos em consideração que as reformas pretendidas pelo governo, em boa parte, ainda não foram votadas e, considerarmos o embate entre o Legislativo e o Executivo que vem se desenrolando há tempo, e que impôs críticas derrotas às pretensões de Joaquim Levy, a continuar nesse compasso, a situação só tende a piorar.

Talvez, e somente talvez, a destemperança de Eduardo Cunha, ponha freios aos anseios do Congresso Nacional que mais parece um Parlamento desprovido de Primeiro Ministro.

Aliás, essa discrasia de Eduardo Cunha me deixa a imaginar se veio em boa hora. Digo isso por que, de certa forma, após um longuíssimo tempo, ao menos a Câmara Federal vinha resgatando a sua autonomia – aquela coisa subjacente à independência – lembra? – que jazia ao lado da harmonia com os demais poderes republicanos. Honestamente (palavra rara no trato de hoje), não sei avaliar se veio para bem ou para mal. Mas..., enfim, teremos de esperar o término do recesso legislativo para ver se voltam cães ou lobos.

Por agora, estão todos muitos ocupados em atirar uns nos outros. Temo que, como na anedota, “entre mortos e feridos, todos se salvaram”.

E as coisas não param por aí. Querem ver?

A Lei de diretrizes orçamentárias de 2015 (LDO-2015), levando em consideração o “Plano Levy”, previa um superávit orçamentário de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto), rendendo aos cofres do governo uma poupança de aproximadamente 66,3 bilhões de Reais, valor adequado dado às circunstâncias, para pagar o serviço da dívida do país – aquela que o Lula disse que liquidou. Acontece que, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) resolveu apresentar emenda à LDO-2015 reduzindo o superávit primário para 0,4%. Se lograr êxito em seu intento, a poupança do governo despenca para algo em torno de 24,1 bilhões de Reais – 63,7% menor que a primeira pretendida. Certo? Não!

Curiosamente, leio na Folha de São Paulo de hoje (22/07), que o Planalto pretende sugerir a Romero Jucá que reduza ainda mais esse percentual, para a casa de 0,15%. Isso fará com que o resultado da poupança fique em 9,04 bilhões de Reais, ou seja, 13,64% da meta inicial que era de R$ 66,3 bi. O que explica isso? Segundo se lê, dado que a receita total do governo despencou 2,9% no primeiro semestre, indicando, portanto, uma tendência de um PIB ainda menor neste ano, dá para fazer esse – como direi? – alívio.

Ora! Não há alívio nenhum ver o PIB desmanchar, convenhamos; ao menos para os cidadãos em relação as suas rendas.

O PIB, como sabem os caros leitores, é o resultado de toda a produção interna do país. Quanto mais se produz, maior é o PIB.

Muito bem! O que se avizinha com mais clareza é sim recessão. Isto é, o Brasil anda para trás. – Elevação de juros, corte nos gastos, desaceleração da atividade econômica, aumento do nível de desemprego, receita menor, câmbio inconsistente, PIB em queda. Esse é, em regra, o ciclo. Uma coisa a reboque da outra; sem ordem, aleatório ao sabor dos ventos. Um ciclo, um vício, uma memória inflacionária, um DNA da inflação... nossa!, tantas designações para dizer simples e diretamente, os preços subirão continuamente, muitas das vezes sem nada que justifique, a não ser as designações mencionadas; eu prefiro inflação inercial.

Dá para festejar? Bem, estamos vivos, dirão os otimistas. Mas, como há mais desgraça à frente, quem sabe! Dizem: “Até o capeta se arrepende”.

O que mais, então?

Nossa! É tanta coisa ruim para influenciar a nossa já tão combalida economia que eu teria de escrever um livro, em vez de um artigo. Mas, vamos lá, só para lembrar algumas:

1.      As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público – a chamada Operação Lava-Jato – está perigosamente perto da Presidente da República, do seu e de outros partidos;

2.      As contas do governo pendem de aprovação do TCU; hoje (22/07) esgota-se o prazo para que o governo entregue àquele tribunal as justificativas para as chamadas “pedaladas fiscais” que, na realidade, não passam de arranjos contábeis para esconder o real resultado;

3.      A possível aproximação de Dilma Rousseff com as contribuições de campanha cujos valores supostamente provinham, em parte, dos recursos desviados de Estatais e manietados pelos agentes públicos e privados envolvidos nos crimes de corrupção, pertinência a organização criminosa, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro;

4.      A investigação em curso encetada pela SEC – Securities and Exchange Commission, órgão regulador de mercado de capitais americano, decorrente dos problemas levantados nas operações da Petrobras;

5.      Abertura de investigação pelo Ministério Público da Suíça para apurar indícios de pagamento de propina envolvendo a Petrobras e a Odebrecht;

6.      Lula sob investigação oficial no Brasil;

7.      Lula sob investigação – informal – em Portugal;

8.      Instituto Lula sob suspeitas;

9.      Marcelo Odebrecht, Presidente da maior empreiteira brasileira que leva seu nome, preso e indiciado, sob investigação na operação Lava-Jato e muito próximo de políticos caciques de vários partidos; e,

Paro aqui. Quem tiver mais lembrança do que tenho enquanto escrevo, pode anotar aí no campo dos comentários.

Para encerrar este memorial – eu sei, é longo – eu não poderia deixar de mencionar aqui a mais esdrúxula afirmativa feita por um político brasileiro ao Jornal Britânico “The Guadian”.

Entre suas notícias, o periódico destaca a questão da discussão e votação da Redução da Maioridade Penal no Brasil e as condições de superlotação e outras questões atinentes ao sistema prisional brasileiro. Lá pelo meio da notícia, o jornal reproduz a fala do Relator do PLS, Deputado Federal, Laerte Bessa (PR-DF), ao jornal:

“A lei é uma boa lei que vai acabar com o sentimento de impunidade em nosso país. Em mais 20 anos vamos reduzi-la (a maioridade penal) para 14, depois 12.”

É! Há quem concorde, há quem não concorde. Mas, o pior veio depois. Leia:

“Um dia, chegaremos a um estágio em que seremos capazes de determinar se uma criança no útero tem tendências criminosas e se isso acontecer, a mãe não terá permissão para dar à luz”.

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Talvez o Deputado seja mesmo um homem de (tele)visão. Lembrando-se do filme Minority Report – A Nova Lei, dirigido por Steven Spielberg e protagonizado por Tom Cruise, de 2002, Bessa decidiu aprimorar a ficção. – Quem assistiu ao filme entende a que me refiro.

Ah, antes que eu me esqueça: aquele diplomata brasileiro na França dos anos sessenta era genro de nosso então Presidente Artur Bernardes.

Esse país tem histórias e estórias; homens e “omens”.

JM Almeida.