Tensão toma conta do Supremo em pleno julgamento do caso Débora Rodrigues
25/04/2025 às 19:57 Ler na área do assinanteFOTO: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) se dividiu sobre a pena a ser aplicada à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça durante os protestos de 8 de janeiro de 2023.
Enquanto o ministro Alexandre de Moraes propôs uma condenação de 14 anos de prisão, o ministro Luiz Fux defendeu uma pena muito mais branda: 1 ano e 6 meses. A divergência escancara o debate sobre proporcionalidade e justiça nos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Moraes, relator do processo, sustenta que Débora praticou crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de dano ao patrimônio público e associação criminosa. Para o ministro, o gesto simbólico de pichar a estátua teria carga grave o suficiente para justificar a pena absurda de 14 anos de prisão.
Fux, por sua vez, adota uma visão mais moderada. Para ele, a mulher deve responder apenas pelo crime de dano ao patrimônio tombado, argumentando que sua conduta está longe de se equiparar a ações violentas ou armadas. O voto defende o princípio da individualização da pena, evitando generalizações que tratem todos os réus da mesma forma, independentemente do grau de envolvimento.
A tensão tomou conta da Corte. Prevaleceu a tese cruel de Moraes.
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da Redação