Após delação, Mauro Cid aciona STF e tenta derradeira "cartada"
25/04/2025 às 15:58 Ler na área do assinanteA defesa do tenente-coronel Mauro Cid apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de absolvição sumária no processo que o envolve na suposta tentativa de golpe de Estado. Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Cid é o delator da investigação conduzida pela Polícia Federal, tendo firmado acordo de colaboração premiada.
Os advogados Cézar Bitencourt, Vânia Bitencourt e Jair Alves Pereira alegam que o militar atuou apenas como um "porta-voz" de Bolsonaro, dentro dos limites de suas atribuições funcionais. Segundo a defesa, suas ações estariam amparadas por excludente de ilicitude, já que se limitaram ao “estrito cumprimento do dever legal”.
O pedido de absolvição sumária, previsto no Código Penal, pode ser concedido antes do julgamento se houver causas como prescrição do crime ou ausência de culpabilidade. No entanto, fontes jurídicas indicam que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, tende a rejeitar a solicitação, permitindo que a ação siga para a fase de instrução processual.
O processo foi aberto oficialmente em 11 de abril, após a Primeira Turma do STF aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Agora, o andamento depende da coleta de provas e depoimentos de testemunhas.
Caso a solicitação de absolvição sumária seja negada, a defesa de Mauro Cid listou nove militares como testemunhas, incluindo generais da ativa e da reserva. A oitiva desses nomes dependerá de autorização superior, devido à posição hierárquica dos envolvidos. Entre os nomes estão:
– General Marco Antônio Freire Gomes (ex-comandante do Exército); – General Júlio César de Arruda; – General de Divisão Flávio Alvarenga Filho; – General de Divisão João Batista Bezerra Leonel Filho; – General de Divisão Edson Diehl Ripoli; – Coronel Fernando Linhares Dreux; – Capitão Raphael Maciel Monteiro; – Capitão Adriano Alves Teperino; – Sargento Luís Marcos Dos Reis.
A defesa também destacou que os depoimentos e mensagens obtidas nos dispositivos eletrônicos de Cid corroboram a narrativa apresentada em sua colaboração, reforçando que ele não agiu de forma autônoma, mas apenas cumprindo ordens superiores.
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da Redação