O advogado e desembargador aposentado Sebastião Coelho anunciou, nesta quarta-feira (23), sua saída da defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais. O comunicado foi feito pelo próprio jurista por meio de suas redes sociais.
Segundo Coelho, a decisão de deixar o caso está relacionada, entre outros fatores, à impossibilidade de manifestar críticas mais contundentes ao governo Lula e ao Supremo Tribunal Federal (STF), justamente por integrar a equipe de defesa de Martins. Ele ressaltou que essa condição tem restringido sua liberdade de expressão.
Segundo informações, questões de saúde também influenciaram na sua decisão de se afastar da defesa do ex-assessor.
Essa mudança na equipe jurídica acontece em um momento crítico do processo judicial, na mesma semana em que a 1ª Turma do STF decidiu, por unanimidade, transformar Filipe Martins em réu no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia foi aceita com os votos do relator Alexandre de Moraes e dos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Além de Martins, outros cinco nomes foram formalmente acusados: Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Marcelo Costa Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar e Fernando de Souza Oliveira, ambos delegados da Polícia Federal; e Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
O grupo será julgado por crimes graves, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa armada.
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