Desembargador associa Lula ao Comando Vermelho e sofre grave consequência do CNJ

18/04/2025 às 21:33 Ler na área do assinante

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento, por 60 dias, do desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), após constatar a veiculação de conteúdos considerados político-partidários em redes sociais. A medida foi aprovada em plenário e tem como fundamento a suposta violação da imparcialidade exigida aos membros do Judiciário.

Segundo os autos, uma das mensagens compartilhadas por Buhatem em um grupo de transmissão em aplicativo de mensagens citava a visita do petista Lula ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. A publicação dizia:

“Lula é convidado de honra do Comando Vermelho” e seguia com a frase: 
“Lula vai visitar favela onde a polícia foi proibida de realizar operações”.

A mensagem, de forte conotação crítica, foi vista como comprometimento da neutralidade institucional do magistrado.

O relator do processo disciplinar, conselheiro Alexandre Teixeira, avaliou que a postura do magistrado afetou a confiança da sociedade nas instituições democráticas, ao lançar dúvidas sobre a integridade das eleições e da Justiça. Embora Teixeira tenha inicialmente sugerido o afastamento por 90 dias, acabou acolhendo o voto do conselheiro Caputo Bastos, que propôs uma punição de 60 dias.

Em outra frente, o CNJ também considerou que publicações feitas por Buhatem em março de 2023, através de seu perfil no LinkedIn, colocavam em xeque a credibilidade do sistema judicial e eleitoral brasileiro. Essas mensagens foram classificadas como um fator de erosão da confiança pública.

Além das manifestações nas redes, o magistrado enfrenta outras acusações. Entre elas, estão a suposta falta de imparcialidade em suas decisões, a interrupção injustificada do andamento de processos em seu gabinete e a omissão de declaração de impedimento em casos envolvendo uma advogada com quem possuía laços familiares.

Ainda em 2023, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou uma inspeção no gabinete do desembargador após a circulação de conteúdos críticos a Lula e de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, compartilhados pelo próprio Buhatem.

A apuração do CNJ também indicou que, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, o magistrado teria divulgado mensagens associando Lula ao “Comando Vermelho”, o que foi classificado como disseminação de informações falsas.

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