URGENTE: Revista internacional se levanta contra Moraes citando julgamento de Bolsonaro

A respeitada revista inglesa The Economist publicou nesta quarta-feira (16) uma análise crítica sobre a atuação recente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, destacando em especial a conduta do ministro Alexandre de Moraes. No texto, o veículo internacional adverte que a Suprema Corte deve exercer “moderação” para evitar uma crise de confiança junto à população brasileira.

Segundo a publicação, uma das maneiras de recuperar a imagem de imparcialidade do STF seria transferir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Plenário. Isso porque a Primeira Turma — que atualmente detém o caso — possui integrantes com ligações pessoais ou políticas com o presidente Lula.

A revista afirma:

“Dos cinco [ministros da Primeira Turma], um é ex-advogado pessoal de Lula [Zanin] e outro é seu ex-ministro da Justiça [Dino]. O julgamento, portanto, corre o risco de reforçar a percepção de que o tribunal é guiado tanto pela política quanto pela lei”.

Além disso, The Economist dedica parte significativa da matéria ao ministro Alexandre de Moraes, criticando a amplitude de sua atuação, especialmente contra personalidades ligadas à direita política. Para a revista, decisões monocráticas em temas politicamente sensíveis deveriam ser evitadas por magistrados.

“Mas a democracia brasileira tem outro problema: juízes com poder excessivo. E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre de Moraes”, aponta o texto, acrescentando que o histórico do ministro indica a necessidade de contenção no poder Judiciário.

A revista também destaca que Moraes tem respondido críticas com firmeza. Em 2023, quando questionado sobre a necessidade de adotar um código de ética no STF — como fez a Suprema Corte dos EUA — o ministro respondeu: “não há a menor necessidade”.

Outros episódios mencionados envolvem ministros como Luís Roberto Barroso, que antes de assumir a presidência do STF discursou em um congresso da UNE em Brasília, afirmando:

“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.

Também é citado o ministro Dias Toffoli, que decidiu individualmente anular quase todas as provas obtidas pela Operação Lava Jato e iniciou uma investigação controversa contra a Transparência Internacional, organização anticorrupção com sede em Berlim.

Gilmar Mendes, por sua vez, foi lembrado por promover um encontro considerado inusitado com figuras de grande influência, frequentemente ligadas a interesses em tramitação no Judiciário.

Na conclusão, The Economist faz um alerta: quanto mais o STF assume um papel interventor na política nacional, mais perde apoio popular. A publicação ressalta que a confiança da população na Corte caiu de 31% em 2022 para apenas 12% atualmente. O artigo encerra com uma advertência:

“Esse poder irrestrito aumenta a ameaça de o STF se tornar um instrumento de impulsos iliberais que infringem a liberdade, em vez de apoiá-la”.

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