Criado no interior, como muitos, encontrei no serviço público um modo de ascensão social lícita e possível para quem, até os 18 anos era parcialmente alfabetizado, não possuía sequer o 1º ano primário e não tinha, nos versos cantados por Belchior, parentes importantes.
Vindo para cidade, supletivo feito, iniciada a faculdade (Noturna. Trabalhar era preciso, sabem como é…), já tendo galgado alguns cargos públicos, era comum em diálogos com amigos e conhecidos a pergunta fatal: “se você chegar lá, ficar rico, o que vai fazer?”
A resposta, consciente, mas inesperada, causava espanto: “Nada. Nunca vou ser rico.” Nada de pessimismo. Exortações para ser otimista. A crença de então, a qual prevalece até hoje, é de que o serviço público, o recebimento de remuneração “assalariada” não tem o poder de deixar quem quer que seja rico. Era uma antevisão da escolha que havia feito, sintetizada na frase, repetida à exaustão por aspirantes a cargos públicos, de que o concurso fecha duas portas: a da riqueza e a da pobreza.
Mas o que é ser rico? No Brasil, receber o chamado teto constitucional, hoje fixado em R$ 46.366,19, ou pouco mais de 30 salários mínimos, já habilita o cidadão a estar dentro da minúscula ponta superior da pirâmide social. Se é certo que esta situação decorre mais da pobreza do país e sua desigualdade social aviltante, certo e claro que não é possível chamar quem recebe mensalmente a referida quantia, ainda que desfalcada dos descontos legais, de rico. Tampouco de pobre.
É da natureza humana querer mais. Quem vive até os 100 anos, longe de se dar por satisfeito, quer ir aos 120, 150, quem sabe? Eu espero ter este privilégio. Quem se envereda pela iniciativa privada pode e deve seguir esta lógica. Quanto mais ambição, mais próspero será, produzirá riquezas, para si, para os seus e para a sociedade.
No serviço público, contudo, a lógica não pode ser a mesma. O Poder público não produz riqueza. Ao contrário, a retira da sociedade, de forma compulsória, para manter a estrutura necessária a manutenção do Estado. A depender da visão ideológica do indivíduo, também deve o Estado extrair parte da riqueza da sociedade para redistribuí-la. De toda forma, esta redistribuição não se opera na maximização excessiva da remuneração do serviço público, que já ocupa os extratos mais abastados da sociedade.
Dito isto, como descrente do modelo planificado de economia, entendo que cada função, conforme a sua necessidade de qualificação, dedicação e responsabilidade (aqui entendida como extensão do impacto na coletividade) necessitam de remunerações diversas e adequadas.
O que não se justifica de forma alguma, é o descolamento da realidade. Não há função pública que justifique o enriquecimento. Por isso, servidor. O propósito é servir. Uma remuneração condigna é devida e justa, mas, sem medo de errar, qualquer que seja a função, 46 mil reais é suficiente para uma vida digna e, ousaria, até confortável. Mais do que a grande maioria da população.
Daí, que injustificável a busca incessante dos famigerados “penduricalhos”. Moradia funcional, carro oficial, acumulo de atividade, ressarcimentos de toda sorte: alimentação, saúde, vestuário, atividade de instrução… o céu é o limite.
É o fato que – para ontem – o serviço público, em sentido amplo, precisa de um “freio de arrumação”. A qualquer título e pretexto, ressalvado o recebimento de RPV e precatórios, não deve qualquer servidor – e a qualquer pretexto – receber do Estado qualquer valor acima do teto, ou teto não é. Quem é vocacionado, permaneça no serviço público. Se não, sempre poderá se aventurar na iniciativa privada. Afinal, quem recebe alguns milhares de reais para dar uma hora de palestra, certamente não depende da remuneração pública para viver.
Luigi Carelli. Advogado (OAB 54.916/DF)
Atualmente exerce o cargo de Procurador da Fazenda Nacional
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