URGENTE: Ministros do STF finalmente confessam o que vão tentar fazer com a anistia
14/04/2025 às 18:39 Ler na área do assinanteO avanço da tramitação do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro tem provocado reações entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo relatos obtidos por jornalistas da Globo, consideram a proposta inconstitucional. Caso o texto seja aprovado e chegue ao STF, a tendência majoritária seria que ministros tentem derrubar.
De acordo com os magistrados, a proposta contraria diretamente os incisos 43 e 44 do artigo 5º da Constituição Federal. O inciso 43 estabelece que crimes como tortura, terrorismo, tráfico de entorpecentes e crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de anistia ou perdão. O inciso 44, por sua vez, define que ações armadas contra o Estado, realizadas por civis ou militares, também não podem ser anistiadas, sendo crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
“Se é inafiançável e imprescritível, o tratamento é equivalente ao do terrorismo e dos crimes hediondos. Logo, não há possibilidade de anistia ou perdão”, afirmou um dos ministros da Corte.
Para esse ministro, há votos suficientes no Supremo para declarar a inconstitucionalidade da proposta, caso ela avance no Congresso.
Chegou a hora da anistia! Penas absurdas foram impostas a réus pelo 8 de janeiro. Recentemente, todos os detalhes, relatos e revelações sobre esse fatídico acontecimento estão no livro "08 DE JANEIRO - SEGREDOS E BASTIDORES". A obra mostra detalhes e segredos que não foram revelados ao público. Expõe como tudo teve início culminando nos três dias mais importantes de todo o imbróglio: 07, 08 e 09 de janeiro. No documento estão dados e relatos sobre o polêmico ginásio para onde os presos foram levados, a prisão de Anderson Torres, a “minuta do golpe”, o "alvo" nas costas do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Operação Lesa Pátria e ainda mostra as estranhas ações do General G.Dias antes, durante e depois dos atos.
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da Redação