Gilmar detona a Justiça Trabalhista e manda suspender tudo sobre “pejotização”
14/04/2025 às 13:32 Ler na área do assinanteO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos do país que tratam da validade da chamada "pejotização", ou seja, a contratação de um trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços.
Gilmar Mendes afirmou que a Justiça Trabalhista tem realizado um "descumprimento sistemático da orientação" do STF sobre esse tema, o que estaria gerando um "cenário de grande insegurança jurídica" e um "aumento expressivo do volume" de ações na Corte sobre essas situações.
Esse tipo de contratação, de pessoa física que atua como empresa, além de ações judiciais, já levou a Receita Federal a atuar contra artistas e outros profissionais de diferentes categorias por considerar que a relação trabalhista e o regime de impostos é diferenciado nesse modelo.
O plenário do STF decidiu que será firmado um entendimento geral sobre essas relações, que deverá ser seguido por todas as instâncias da Justiça.“É fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil e comercial”, disse o ministro.
Nas últimas semanas, a possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro absurdamente se tornou realidade. A cruel perseguição contra o ex-presidente, seus aliados e sua família parece não ter limites! O "sistema" quer esconder o que realmente aconteceu em 2022... Tudo sobre aquele pleito eleitoral foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil. Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:
https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime
O próprio Bolsonaro já conhece o livro:
Aproveite e torne-se nosso assinante, o que lhe dará o direito de assistir o primeiro PODCAST conservador do Brasil e ter acesso exclusivo ao conteúdo da Revista A Verdade, onde os "assuntos proibidos" no Brasil são revelados. Para assinar, clique no link: https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao
Siga o Jornal da Cidade Online no Facebook: https://www.facebook.com/jornaldacidadeonline
da Redação