Xandão dá mais um motivo para que a manifestação no dia 6 de abril seja a maior de todos os tempos
02/04/2025 às 15:58 Ler na área do assinante
Estaria o regime dando um passo para criminalizar até mesmo o simples pedido de anistia por parte da oposição?
O pedido de prisão de Bolsonaro, que o ministro Moraes encaminhou para a análise da PGR, pode significar uma forte escalada na repressão, caso seja acolhido. No documento, tanto o pedido de anistia quanto as críticas às condenações de 08/01 ou à condução dos processos sobre a chamada “tentativa de golpe” são tratados como “obstrução de justiça” e “incitação de crimes contra as instituições democráticas”.
Isso implicaria considerar a última manifestação no Rio de Janeiro como um “ataque às instituições” e, portanto, ilegal. Nesse contexto, novas manifestações sobre o tema, como a marcada para São Paulo, poderiam ser igualmente criminalizadas.
Alguém pode argumentar que se trata apenas de um questionamento formal do ministro à PGR, que poderia se manifestar pelo arquivamento. No entanto, esse pedido foi apresentado em 18 de março, com um prazo de cinco dias para resposta, sem que haja qualquer manifestação oficial até o momento.
O ministro também poderia ter determinado o arquivamento por conta própria. Contudo, além de remeter o pedido original — feito por advogados petistas — para apreciação, detalhou os supostos crimes para a avaliação de Gonet.
O alcance dessa decisão vai muito além da eventual prisão de Bolsonaro. Uma medida nesse sentido colocaria uma espada sobre a cabeça de todos os que pedem anistia ou criticam a Corte.
Mais uma...
Leandro Ruschel.
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