As recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que indicam uma possível flexibilização em sua postura diante de personagens envolvidos em investigações de alta repercussão política.

Entre as medidas mais comentadas está a autorização concedida ao tenente-coronel Mauro Cid para deixar Brasília por sete dias, a fim de acompanhar sua filha menor em eventos esportivos realizados em São Paulo. A solicitação foi apresentada pela defesa do militar e prontamente acolhida por Moraes. Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, responde em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica, obrigação de comparecimento semanal à Justiça e, até então, estava proibido de sair da capital federal.

A decisão foi classificada como provisória, sem isentá-lo das demais exigências legais impostas durante sua liberdade condicionada.

Em outro gesto que surpreendeu observadores do meio jurídico e político, Moraes autorizou o desbloqueio das contas bancárias do jornalista Rodrigo Constantino, cuja restrição financeira havia sido imposta no início de 2023, dentro do chamado Inquérito das Fake News. A liberação dos recursos foi motivada por um apelo da defesa de Constantino, que alegou necessidade urgente para cobrir custos médicos relacionados ao tratamento de um linfoma — um tipo raro de câncer. O jornalista, que reside atualmente nos Estados Unidos, comemorou publicamente a decisão:

“Alexandre de Moraes mandou liberar minhas contas bancárias no Brasil após a nossa petição por conta do tratamento do câncer”, declarou.

Ambas as decisões se somam a outras recentes, como o abrandamento de medidas contra a deputada federal eleita Débora Fernandes, também envolvida em processos sob relatoria de Moraes.

Essas concessões levantam especulações quanto a um possível reposicionamento do ministro dentro da dinâmica política e jurídica do país. 

Moraes estaria buscando um equilíbrio mais “conciliador” diante de pressões externas e críticas crescentes à atuação da Corte em temas sensíveis à sociedade e à liberdade de expressão?

Eis a questão...

• URGENTE: Vaza informação de dentro do STF após a posse de Trump

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