A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, manter a multa de R$ 40 mil aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por prática de propaganda eleitoral irregular durante as eleições de 2022. A penalidade, originalmente determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz respeito ao uso de recursos para impulsionar conteúdos com críticas direcionadas a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário na disputa presidencial.

A maioria dos ministros já havia se manifestado contrária ao recurso da defesa, consolidando o entendimento do TSE. Votaram para manter a condenação os ministros Flávio Dino — relator do caso —, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. O ministro Cristiano Zanin, que inicialmente acompanhava o relator, declarou-se impedido e não participou da votação.

Os advogados de Bolsonaro alegaram que a penalidade fere os princípios da liberdade de expressão e de informação. No entanto, esse argumento foi rejeitado. Segundo Flávio Dino, a decisão da Corte Eleitoral está embasada na legislação vigente, e o STF não tem competência para reavaliar elementos probatórios já analisados nas instâncias inferiores.

O caso analisado refere-se à veiculação de inserções publicitárias contratadas pela campanha de Bolsonaro que, em vez de promoverem sua candidatura, buscavam redirecionar o eleitorado a conteúdos de crítica ao petista. De acordo com o relator, essa conduta configura desvio da finalidade da propaganda eleitoral e infringe as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Apesar de o ministro Luiz Fux ainda poder apresentar seu voto até o dia 4 de abril ou solicitar mais tempo para análise (pedido de vista), a maioria formada assegura a validade da condenação imposta ao ex-presidente.

• Moraes ameaçou quem ousasse comemorar o 8 de janeiro, mas a verdade não pode ser esquecida

• Dossiê é lançado e Globo entra em desespero com revelação de escândalos, crimes, casos de assédio e relações políticas
• A maior covardia contra Carla Zambelli...

Siga o Jornal da Cidade Online no Facebook: https://www.facebook.com/jornaldacidadeonline

Torne-se nosso assinante, o que lhe dará o direito de assistir o primeiro PODCAST conservador do Brasil e ter acesso exclusivo ao conteúdo da Revista A Verdade, onde os "assuntos proibidos" no Brasil são revelados. Para assinar, clique no link: https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao

Nas últimas semanas, o impeachment de Alexandre de Moraes ganhou força. Certamente, será o ponto de partida para colocar um fim em toda a cruel perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro, seus aliados e a mídia independente como o JCO! O "sistema" quer esconder o que realmente aconteceu em 2022... Porém, para o "terror" do "sistema", tudo isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil. Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:

https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime

O próprio Bolsonaro já conhece o livro:

Contamos com você!