O apresentador e ator Márcio Garcia está sendo processado por inadimplência em um contrato financeiro, conforme ação movida por um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. A disputa judicial, que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), envolve também a empresa Ecofusion Energia Sustentável Ltda, da qual Garcia e o empresário Rafael Pires Ferreira Gonçalves são sócios. O valor da dívida é de R$ 165.501,53.

Segundo o processo, a Ecofusion assinou um contrato de cessão de direitos creditórios com o fundo, comprometendo-se a transferir apenas títulos considerados líquidos e certos. Contudo, parte dos títulos não foi quitada, levando à acusação de inadimplemento, com a empresa apontando que ambos os sócios não cumpriram a cláusula contratual que previa a recompra dos créditos inadimplidos. Diante disso, o fundo solicitou à Justiça medidas para garantir o pagamento da dívida, incluindo o bloqueio de bens e valores dos réus por meio dos sistemas Sisbajud (penhora online de contas bancárias) e Renajud (restrição de veículos), além de inscrever os nomes dos envolvidos nos cadastros de inadimplentes, como o Serasa.

A ação, protocolada em 28 de junho de 2024, exigia que os devedores pagassem o valor devido em até três dias, sob pena de execução forçada dos bens.

Tentativa de Acordo e Novo Bloqueio Judicial

Em setembro de 2024, uma petição movimentou o processo, com o fundo de investimentos informando à Justiça que as partes teriam chegado a um acordo amigável, com um pagamento único de R$ 153 mil. O fundo, então, solicitou a renúncia da ação. No entanto, a solução não se concretizou. Pouco tempo depois, a empresa atualizou o valor da dívida para R$ 188 mil. A Justiça determinou o bloqueio da quantia nas contas da Ecofusion, mas, no momento da penhora, apenas R$ 980 foram encontrados na conta da empresa no dia 4 de outubro de 2024.

Com a falta de recursos nas contas da empresa, a Justiça autorizou, em 9 de dezembro de 2024, o bloqueio de valores nas contas pessoais de Márcio Garcia. Em 5 de janeiro de 2025, R$ 188.579,38 foram bloqueados da conta pessoal do apresentador.

Em 11 de fevereiro de 2025, a última movimentação processual foi registrada. O juiz determinou que o bloqueio fosse mantido e solicitou novas intimações a Márcio Garcia e seu sócio, a fim de que apresentem suas defesas antes que o valor seja liberado para o fundo credor.

A situação ainda segue sem resolução definitiva, com a dívida pendente e o processo em andamento.

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