O senador Sergio Moro (União-PR) questionou as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar afirmou que, embora os ataques a prédios públicos sejam condenáveis, as punições determinadas pela Corte foram desproporcionais e necessitam de revisão.

"Nenhum agente político concordou com aquelas ações violentas. E ali havia uma oportunidade de o Supremo dar uma resposta para aqueles fatos, que era necessária, mas temos que admitir que, infelizmente, com as penas que têm sido fixadas nesses processos, nessas condenações, com o entendimento que o Supremo tem feito, errou a mão, simplesmente errou a mão. Isso gera uma situação de intranquilidade dentro do país inteiro", afirmou.

Na avaliação do senador, que é ex-juiz e ex-ministro da Justiça, as penas aplicadas superam aquelas determinadas para crimes como homicídio e tráfico de drogas. Entre os problemas destacados, Moro mencionou o longo período de prisão preventiva para alguns réus, a falta de proporcionalidade nas condenações e a soma de penas por crimes que, segundo ele, deveriam ser tratados como um único delito. Como alternativa, o parlamentar sugeriu que o próprio STF reavalie os casos pendentes e estabeleça um novo entendimento sobre as condenações já proferidas.

Sérgio Moro também mencionou o Projeto de Lei (PL) 2.819/2024, de sua autoria, que propõe unificar penas nos casos de condenação simultânea pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado. O objetivo, segundo ele, é evitar sentenças exacerbadas. Moro defendeu que o Congresso deve debater uma anistia para os condenados e reiterou sua posição em favor de penas mais brandas.

"Já que vários desses indivíduos estão presos preventivamente há mais de dois anos, agora seria o momento para uma anistia completa, geral e irrestrita para os manifestantes do 8 de janeiro. Mas, enquanto isso não acontecer, uma redução das penas, seja pelo próprio Supremo, seja por uma mudança da legislação, seria extremamente bem-vinda",afirmou.

• Eis o "COMBO 2026" que chegou para aterrorizar a esquerda

Siga o Jornal da Cidade Online no Facebook: https://www.facebook.com/jornaldacidadeonline

Torne-se nosso assinante, o que lhe dará o direito de assistir o primeiro PODCAST conservador do Brasil e ter acesso exclusivo ao conteúdo da Revista A Verdade, onde os "assuntos proibidos" no Brasil são revelados. Para assinar, clique no link: https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao

Nas últimas semanas, o impeachment de Alexandre de Moraes ganhou força. Certamente, será o ponto de partida para colocar um fim em toda a cruel perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro, seus aliados e a mídia independente como o JCO! O "sistema" quer esconder o que realmente aconteceu em 2022... Porém, para o "terror" do "sistema", tudo isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil. Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:

https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime

O próprio Bolsonaro já conhece o livro:

Contamos com você!

Fonte: Agência Senado