Dias antes do ato pró-anistia liderado por Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Flávio Dino viajaram em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), cujo registro oficial omitiu seus nomes.
A aeronave partiu da Base Aérea de Brasília na noite de quinta-feira (13/3), às 19h20, pousando no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, às 20h50, conforme registros da Aeronáutica. A solicitação do voo partiu do Ministério da Defesa e incluiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou na mesma aeronave acompanhado de assessores e dos magistrados.
No site oficial da FAB, foi divulgada uma relação de 12 passageiros, incluindo Haddad e membros do Ministério da Fazenda, mas sem menção a Moraes e Dino. No entanto, ao menos três passageiros confirmaram à reportagem que ambos estavam a bordo. O próprio Haddad também assegurou que os ministros do STF compartilharam o voo.
Segundo a assessoria de Haddad, a inclusão de Moraes e Dino foi feita na cota do Ministério da Defesa, que deveria ter informado seus nomes na relação oficial.
“O voo da Força Aérea Brasileira (FAB) do dia 13/03/2025 foi compartilhado com o ministro do STF Alexandre de Moraes e solicitado pelo ministro da Defesa (José Múcio). Portanto, cabe à autoridade solicitante fornecer a lista de passageiros ao Comando da Aeronáutica, garantindo transparência e conformidade com as normas”, informou a assessoria.
Ainda assim, a assessoria destacou que o Tribunal de Contas da União (TCU) permite que informações sobre viagens de altas autoridades, incluindo ministros do STF, sejam mantidas sob sigilo por razões de segurança.
Até o fechamento desta matéria, o Ministério da Defesa não havia se manifestado. A Aeronáutica, por sua vez, esclareceu que sua responsabilidade é apenas a execução do voo, enquanto a relação de passageiros cabe à pasta que fez a solicitação.
Normalmente, autoridades que viajam em aeronaves da FAB embarcam por uma área reservada na Base Aérea de Brasília e desembarcam em espaços exclusivos nos aeroportos de destino.
Sobre o propósito da viagem, a assessoria de Flávio Dino informou que ele esteve em São Paulo para compromissos públicos e permaneceu na cidade até segunda-feira (17/3), quando participou de um debate sobre ética e inteligência artificial na Fiesp. Já o STF não respondeu sobre Moraes, que tem residência fixa na capital paulista e costuma passar os fins de semana na cidade.
Pelas regras vigentes, apenas o presidente do Supremo pode requisitar voos da FAB diretamente. Os demais ministros precisam recorrer ao Ministério da Defesa para esse tipo de deslocamento, conforme estabelece o Decreto Presidencial nº 10.267/2000, que permite ao titular da Defesa autorizar o transporte aéreo de outras autoridades.
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