Agressão à professora: a versão do menor agressor

A agressão da professora Maria de Lourdes Friggi, por parte de um estudante menor de idade, em um escola da cidade de Indaial-SC, rendeu uma discussão que movimentou às redes sociais.

O fato motivador da balbúrdia nas redes sociais, foi justamente a posição política e ideológica da professora, notadamente de esquerda, que teria há poucos dias aplaudido uma ‘ovada’ disparada contra o deputado Jair Bolsonaro, pretenso candidato da direita à presidente da República.

Os dois fatos provocaram uma enorme discussão, sem quem, no entanto, tenha se preocupado em ouvir a versão do menor.

O jornal ‘Diário Catarinense’, de Florianópolis, o fez, ouvindo o advogado Diego Valgas, que defende os interesses do adolescente. Eis a entrevista:

O que o seu cliente conta sobre os momentos que antecederam a agressão que ocorreu na escola?

Conforme ele me passou, naquela manhã ele pediu para ir ao banheiro. A professora, inicialmente, não deixou. Depois de alguma insistência, ela permitiu e ele foi, retornou e ela começou a xingá-lo. Ele sentou na cadeira dele, colocou um livro sobre a coxa. Ela não gostou daquela atitude. Ele falou para ela que não tinha espaço na mesa, porque em cima da mesa tinha todo o material dele de estudo e ele precisava de um pequeno espaço para poder ler. A professora achou que ele estava mexendo no celular, o que também não procede, porque ele não tem celular. Foi então que, depois de uma discussão, ele jogou o livro no chão, e ela retirou o adolescente e o levou para a sala da direção. Lá, houve uma outra briga entre ambos, discussão verbal, segundo o adolescente a professora teria xingado a mãe dele. Nesse momento, ele perdeu a cabeça. Ele confessa estar extremamente arrependido. Ele levantou e empurrou a professora com uma mão e com a outra deu um soco no olho.

Em relação ao histórico de vida desse adolescente, o que você acha que propiciou esse episódio de violência na escola?

Segundo ele me passou, ele é do Estado do Paraná e cresceu com um pai alcoólatra que desde o nascimento dele batia na mãe. Em várias ocasiões ele teve que defendê-la. Na infância dele, quando moravam no Mato Grosso, durante uma briga familiar o pai bateu tanto nele que ele ficou em estado de coma no hospital por dois dias. Então, ele cresceu defendendo a mãe e naquele momento ele realmente perdeu a cabeça, teve uma atitude odiável, mas ele reconhece que errou.

E como ele está hoje depois de toda a repercussão do episódio?

O fato aconteceu pela segunda-feira de manhã, e eu fui procurado no início da quarta-feira pela família. Assim que ele me contou a versão dele, antes mesmo de receber qualquer notificação da delegacia ou da Justiça, ele se apresentou para a polícia, eu o encaminhei para que prestasse a versão dele na delegacia. E foi essa versão que relatei que ele contou ao delegado. Ele está extremamente arrependido, ele sabe que errou. E ele falou para mim que a conduta do pai dele de bater na mãe, de forma injusta, tudo aquilo que ele defendeu a mãe, que ele considera errado, ele repetiu. Ele tem saído de casa somente para ir até o meu escritório ou à igreja, que ele voltou a frequentar. Hoje ele começou a fazer terapia com uma psicóloga da prefeitura.

A promotoria relatou que o seu cliente já tem um histórico de violência, inclusive com uma agressão à própria mãe, verbal e fisicamente.

Esse fato em relação à mãe foi isolado e não é de agora. Já faz bastante tempo que aconteceu. Foi sim uma briga familiar, entre ele e o padrasto, e a mãe teve que intervir. Mas não foi uma agressão em si. Foi defesa. Uma briga familiar. Mas é um fato que aconteceu já faz tempo, não é de agora.

A promotora de Justiça de Indaial, Patrícia Tramontin, disse essa semana que devido a este histórico, possivelmente seriam tomadas medidas mais duras em relação a esse último episódio....

Bom, como eu havia falado, ele se apresentou espontaneamente e já foi designado a uma audiência junto a Promotoria de Justiça na sexta-feira. Ele vai novamente se apresentar espontaneamente e prestar as informações que ele tem. De fato, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a internação provisória para até 45 dias, mas ele prevê como última etapa, não havendo possibilidade de remediar o fato. Nesse caso, do ponto de vista da defesa, creio que não há necessidade. Foi um fato isolado, neste ano. Nunca houve um histórico de agressão contra uma professora e nós temos que pensar também o que levou esse menino a fazer isso. Não estou aqui defendendo a agressão física contra professores, a violência não é uma forma de resolução de conflitos. Agora, quem é essa professora? Isso que precisa ser pensado. Uma professora que defende violência em rede social, ela está preparada para lidar com um adolescente que tem um histórico familiar nesse ponto? E vamos pensar: é justo uma professora xingar uma mãe de um adolescente, ainda mais uma mãe que tem um histórico familiar de agressão por anos, cujo filho vem defendendo ela de agressões? Isso tem que ser levado em consideração e também que há possibilidade de recuperar esse menino.

Você disse que agora ele tá fazendo um acompanhamento psicológico. Com esse histórico todo de violência na família, ele já tinha tido alguma vez algum acompanhamento psicológico?

Infelizmente nós estamos tratando aqui de pessoas com baixa renda, que não têm acesso a esse tipo de serviço. Vou falar num nível de prefeitura. Houve sim um oferecimento disso nesses anos que passaram? Não, isso nunca aconteceu. Agora, por instrução da família, e por ajuda de terceiros, sim, eles estão tendo acesso a esse tipo de serviço.

Recebemos relatos de que o seu cliente estaria recebendo ameaças, isso procede?

As ameaças, segundo meu cliente me passou, aconteceram posteriormente ao fato. Ele me relatou que tem pessoas enviando mensagens via Facebook ameaçando dar tiro nele, colocar fogo na casa da família. Eles estão com medo.