O senador Eduardo Girão (Novo-CE) protocolou, nesta quarta-feira (12), um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusando-o de crime de responsabilidade na condução da denúncia do inquérito do golpe. O documento foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e recebeu o apoio de outros dez senadores de oposição, além do jurista Sebastião Coelho. Esse é o primeiro pedido formal de afastamento de Gonet que chega ao Senado.

O pedido se baseia no depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, no qual o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria pressionado o militar sobre as consequências de descumprir seu acordo de colaboração premiada. Para os signatários, a audiência teria representado uma forma de "tortura psicológica", com Gonet se omitindo diante de "graves violações de direitos fundamentais e abuso de autoridade".

Girão afirmou que cobrará o presidente do Senado para que o pedido seja pautado. Sebastião Coelho, por sua vez, destacou que o impeachment se fundamenta em uma "violação do dever funcional" por parte do procurador-geral. Segundo ele, "as práticas abusivas do ministro Alexandre de Moraes" não ocorreriam "sem a parceria decisiva" de Gonet.

O documento também menciona que a audiência de Mauro Cid foi marcada por irregularidades, alegando que a colaboração premiada deve ser voluntária e espontânea. Para os opositores, a postura do procurador-geral ao não intervir no caso representa "omissão criminosa" e uma "aliança" com Moraes.

Além disso, o pedido sustenta que há uma "caçada política e ideológica" contra conservadores e que decisões judiciais recentes desconsideram "a vontade popular e os princípios que fundamentam a Constituição", gerando um ambiente de insegurança jurídica.

O pedido solicita que Gonet seja destituído do cargo e proibido de exercer funções públicas por oito anos. Os senadores também argumentam que a denúncia contra Bolsonaro possui "graves omissões e distorções", demonstrando uma suposta falta de imparcialidade do procurador-geral.

Entre os signatários do pedido estão Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES), Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), Plínio Valério (PSDB-AM), Marcio Bittar (União-AC), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Damares Alves (Republicanos-DF), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Carlos Portinho (PL-RJ) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

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