A Comissão de Direitos Humanos do Senado, sob a presidência da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), aprovou na quarta-feira, 12 de março de 2025, um requerimento para realizar visitas a presos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023 em diversas penitenciárias do país. O objetivo é apurar denúncias de maus-tratos e violações de direitos humanos contra esses detentos.

O pedido foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que destacou a preocupação com as condições de aproximadamente 200 pessoas que permanecem privadas de liberdade.

"Muitas delas estão em condições desumanas, com relatos de abusos e violações dos direitos humanos", afirmou Girão.

Durante a sessão, a senadora Damares Alves criticou a ausência dos peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) nas inspeções dos presídios onde estão os presos do 8 de janeiro. Ela ressaltou a importância de uma atuação mais efetiva desses profissionais na garantia dos direitos dos detentos.

As visitas aos presídios serão agendadas nas próximas semanas e contarão com a participação de membros da comissão e de especialistas em direitos humanos. O intuito é verificar in loco as condições carcerárias e assegurar que os direitos fundamentais dos presos sejam respeitados.

Essas ações refletem a preocupação do Senado em garantir a integridade física e psicológica dos detentos, bem como a observância dos princípios constitucionais que regem o sistema penitenciário brasileiro.

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