A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil, em decisão que ocorre no plenário virtual.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, e votaram pela manutenção da plataforma fora do ar no país.

No voto, Moraes acusou o fundador da rede social, Chris Pavlovski, de confundir “liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão”. Disse ainda que o empresário “confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos”.

Para o relator, o Rumble continua a “incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional”.

Na realidade, a decisão do STF contra a Rumble não viola apenas um princípio fundamental; ela compromete a própria estrutura constitucional brasileira.

O STF passou a tratar a liberdade de expressão no Brasil como um risco, não mais como um direito.

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