Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro planejam solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento do chamado Inquérito do Golpe.

A decisão foi comunicada ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pelo advogado Celso Vilardi, durante uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (24/2), em Brasília.

Na petição, a defesa argumentará que Dino e Zanin, ambos indicados ao STF pelo presidente Lula, não deveriam participar do julgamento de Bolsonaro, pois já ajuizaram ações contra o ex-presidente no passado.

Caso o Supremo aceite o pedido, os dois ministros serão afastados da análise do inquérito na Primeira Turma da Corte, que ficará com apenas três integrantes para deliberar sobre o caso. Em situações de empate, o regimento do STF prevê que ministros da Segunda Turma sejam convocados para desempatar.

De acordo com o artigo 50 do regimento interno do Supremo:

“Persistindo a ausência, ou havendo vaga, impedimento ou licença de ministro da Turma, por mais de um mês, convocar-se-á ministro da outra, na ordem decrescente de antiguidade.”

Em 2024, a defesa de Bolsonaro já havia solicitado, por duas vezes, o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do inquérito, mas ambos os pedidos foram negados pelo STF.

• Uma surpresa por trás da denúncia da PGR

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