Decisão do STF só confirma a insana perseguição política contra Jair Bolsonaro

O perfil oficial do STF na rede social X divulgou a decisão sobre o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro de ter seu passaporte liberado para comparecer à posse do presidente dos Estados Unidos Donald Trump.

"...@STF_oficial nega pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para ir à posse do presidente eleito dos EUA. Para o ministro Alexandre de Moraes, há possibilidade de tentativa de fuga do país e pedido de asilo político. @MPF_PGR se manifestou contra a autorização:...".

O debate jurídico sobre o indeferimento do pedido de Bolsonaro fica a cargo dos juristas, já a mensagem passada por essa comunicação oficial feita pelo próprio STF nos parece bastante clara.

1°. O STF, ou melhor, o ministro Alexandre de Moraes acredita que Jair Bolsonaro seria ingênuo o bastante para solicitar de forma oficial e por escrito,  permissão para fugir;

2°. O ministro Alexandre de Moraes reconhece a existência de perseguição política por parte do STF contra Jair Bolsonaro, pois segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), só tem direito à pedir asilo político quem é perseguido por motivos políticos, religiosos ou raciais.

Artigo 14 da DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos)

1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

2. Esse direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

As consequências políticas dessa decisão em relação à política externa do Brasil, em breve saberemos pelas ações do futuro presidente Donald Trump.

Em relação à política interna de nosso país é a confirmação do que parcela considerável dos brasileiros já suspeitavam:

Em nossa democracia relativa, Jair Messias Bolsonaro é um perseguido político.