Defesa de Daniel Silveira aciona Moraes e mostra os "problemas graves de saúde" do ex-deputado
11/01/2025 às 12:50 Ler na área do assinanteOs advogados do ex-deputado federal Daniel Silveira protocolaram, na noite desta sexta-feira (10), mais um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para reconsiderar a prisão do ex-parlamentar. A defesa argumenta que Silveira enfrenta "problemas graves de saúde", conforme laudos médicos apresentados à Corte.
Entre os documentos anexados ao pedido, há a recomendação de acompanhamento com um nefrologista e a necessidade de uma nova cirurgia para a remoção de cálculos renais. Segundo os advogados Sebastião Coelho e Paola da Silva Daniel, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap-RJ) reconheceu a falta de estrutura para tratar adequadamente o ex-deputado.
“Não temos condição de realizar [o tratamento necessário] em nossa unidade de pronto-atendimento”, informou a Seap-RJ, de acordo com a petição.
A defesa classificou a revogação da liberdade condicional de Silveira como "desproporcional, desarrazoada e ilegal", alegando que houve violação do princípio da legalidade.
Prisão durante as festas de fim de ano
Daniel Silveira havia recebido liberdade condicional no dia 20 de dezembro, mas voltou à prisão quatro dias depois por determinação de Moraes. O ministro apontou que Silveira descumpriu medidas cautelares, já que não estava em casa no horário estipulado pelo Judiciário ao procurar atendimento médico.
Mesmo com laudos médicos atestando a gravidade de seus problemas renais e a necessidade de intervenção cirúrgica, o ex-deputado passou o Natal e o Réveillon na prisão. Ele continua detido até o momento, enquanto a defesa insiste na necessidade de sua libertação para tratar da saúde.
O novo pedido agora aguarda decisão de Moraes, que deve avaliar os argumentos e as evidências apresentados.
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da Redação