Juízes do mais dispendioso tribunal do país terão que devolver o “vale-peru”, decide o CNJ
29/12/2024 às 17:21 Ler na área do assinante
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que servidores e magistrados devolvam o auxílio-alimentação de R$ 10 mil, apelidado de “vale-peru”, pago em dezembro.
A decisão foi tomada após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspender o benefício, considerando o valor exagerado.
A presidente do tribunal, desembargadora Clarice Claudino da Silva, havia autorizado o aumento de 500% no benefício, mas recuou diante da ordem do CNJ.
Como os valores já haviam sido depositados, a solução foi exigir a devolução.
Magistrados devem restituir o montante diretamente ao tribunal, enquanto servidores terão os valores descontados em parcelas nos contracheques, caso o CNJ autorize.
O pagamento do auxílio turbinado, destinado a 320 magistrados, custou R$ 3,2 milhões.
Para justificar o aumento, a desembargadora classificou o benefício como “excepcional”, mas não apresentou explicações detalhadas.
A partir de janeiro de 2025, o auxílio será reduzido para R$ 2 mil. Em dezembro de 2022, o TJ já havia concedido um bônus de R$ 6,9 mil a servidores e magistrados.
O Tribunal de Mato Grosso é um dos mais dispendiosos do país. Segundo o CNJ, em 2023, cada magistrado no estado custou, em média, R$ 116,6 mil por mês, ultrapassando o teto constitucional de R$ 44 mil.
A própria desembargadora Clarice acumulou rendimentos acima do limite ao longo de 2024.
Entre janeiro e novembro, sua remuneração bruta totalizou R$ 2 milhões, com descontos resultando em ganhos líquidos superiores a R$ 1,5 milhão. Em todos os meses, Clarice recebeu mais de R$ 130 mil líquidos, quase quatro vezes o teto constitucional.
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