PGR se posiciona sobre habeas corpus de General
25/12/2024 às 17:09 Ler na área do assinante
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, manifestou-se contrário à soltura do general Mário Fernandes, preso desde 19 de novembro sob acusação de participar de um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de habeas corpus feito pela defesa no dia 17 foi rejeitado pela PGR, que argumenta não haver elementos suficientes para justificar a liberdade do militar.
Em parecer divulgado nesta terça-feira (24), a PGR apontou que as condições que fundamentaram a prisão preventiva permanecem inalteradas. Segundo Gonet, não há fatos novos capazes de modificar a decisão do ministro relator do caso. Ele destacou que a prisão se justifica pela gravidade dos atos e pelo risco concreto à ordem pública, dada a influência do general sobre os demais investigados.
De acordo com a Polícia Federal, Fernandes, que ocupou o cargo de número dois na Secretaria-Geral da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro, teria elaborado o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”. O esquema visava atacar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Detido na operação Contragolpe, realizada no Rio de Janeiro, Fernandes foi transferido no início de dezembro para Brasília, onde está sob custódia no Comando Militar do Planalto. Apesar das acusações, a defesa do general nega seu envolvimento.
O advogado Marcus Vinicius Figueiredo declarou à CNN Brasil que o documento citado pela investigação nunca foi entregue a qualquer pessoa e argumentou que o caso não justifica a manutenção da prisão preventiva. A defesa afirma que a acusação carece de provas concretas e pretende recorrer para reverter a decisão.
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