Estava eu a refletir em razão do comentário de um empresário paulista sobre "notas de repúdio" e sobre "notas de respeito" e me veio essa exclamação:
"Da perfídia à cobardia pusilânime!"
Num tempo onde o quase, o talvez, o possivelmente e o provavelmente são capazes de levar alguém à prisão ou ainda, ser acusado de um possível golpe de Estado com táxis, estilingues e bolas de gude, resolvi escrever sem citar nomes ou instituições.
Ainda me lembro do fatídico 8 de janeiro de 2023 quando comecei a relembrar dos meus estudos de Direito Internacional Humanitário.
Definido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha, o "Direito Internacional Humanitário (DIH) é um conjunto de normas que, por razões humanitárias, visa limitar os efeitos dos conflitos armados. Protege as pessoas que não participam ou deixaram de participar direta ou ativamente das hostilidades e estabelece limites aos meios e métodos de guerra. O DIH também é conhecido como 'Direito da Guerra' ou 'Direito Internacional dos Conflitos Armados'."
Diante destas recordações me deparei com o instituto da 'Perfídia' nas Convenções de Genebra, onde mesmo em tempos de guerra nem tudo é permitido.
Assim, em 15 de janeiro daquele mesmo ano escrevi um artigo sobre a Perfídia, que teve enorme repercussão.
Mesmo sem citar nomes ou instituições, o leitor saberá do que se trata.
A segunda parte da exclamação, com duas palavras propositalmente redundantes, 'cobardia e pusilânime', retrata situações mais recentes onde alguém, por exemplo, poderia ser preso por fugir do país e depois se descobrir que essa pessoa não havia fugido, mas que, para justificar sua injusta e ilegal prisão, se afirma que, com certeza, essa pessoa havia 'pensado' em fugir.
Ou ainda mais grave, que alguém pode ser preso preventivamente por ter tentado interferir em investigações já concluídas e enviadas ao judiciário.
É interessante observar que diante de situações tão ‘sui generis’, juristas renomados explicando de forma simples, clara e objetiva a impossibilidade e ilegalidades dessas duas prisões citadas. Ao mesmo tempo é risível observar o contorcionismo de alguns para justificar estas violações de direitos e prisões ilegais.
Num país onde traficantes, latrocídas, estupradores e pedófilos, dentre outros criminosos, são soltos em audiência de custódia e um General 4 estrelas é preso por "ouvi dizer" e abandonado por seus pares, confiar nas instituições fica cada dia mais difícil.
Num país onde pessoas e instituições, as vezes pessoas que lideram instituições, não reconhecem o Hamas e o Hezbollah como terroristas, ao contrario, os exaltam. Mas acusam crianças e idosos, que se manifestam carregando Bíblias, de terroristas, condenando-os a penas maiores que homicidas e estupradores.
Autoridades que se encaixam perfeitamente na pele do lobo da fábula de Esopo, que independente dos orgumentos do cordeiro, o devorou, mostrando que "a razão do mais forte é sempre a melhor".
Para unir a 'perfídia' a 'cobardia pusilânime' bastou-me refletir sobre se estas ações (a traição e a covardia), e concluir que talvez elas estejam possivelmente (ou ainda, provavelmente) ligadas às mesmas pessoas e/ou instituições.
Que Deus continue nos protegendo.
Henrique Alves da Rocha
Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.