STF recebe mais de 50 pedidos que podem atingir Moraes em cheio e mudar os rumos do país
08/12/2024 às 15:49 Ler na área do assinanteCom a proximidade dos dois anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a avaliar 56 pedidos de afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos processos relacionados ao episódio. Entre as solicitações, 30 acusados pedem seu impedimento, enquanto outras 26 ações requerem sua suspeição.
Os pedidos, que ainda incluem quatro ações adicionais sem data para julgamento, estão sendo analisados pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Paralelamente, o Plenário Virtual da Corte julga um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que também busca afastar Moraes da condução de um processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado de 2022. Este julgamento começou na última sexta-feira (6) e será encerrado em 13 de dezembro.
De acordo com os advogados dos acusados, Moraes não deveria atuar nesses casos por duas razões principais:
- Impedimento: A defesa alega que declarações do ministro indicam que ele seria vítima dos atos. Em entrevista, Moraes mencionou ter descoberto planos de atentados contra sua vida. Segundo o Artigo 252 do Código de Processo Penal, um juiz não pode julgar um caso no qual é parte ou tem interesse direto. Além disso, cita-se que a análise de celulares de acusados incluiu buscas por termos como “morte ao Xandão” e pelo nome do próprio ministro, reforçando sua parcialidade.
- Suspeição: A defesa argumenta que Moraes teria orientado ações do governo e do Ministério Público durante os eventos de 8 de janeiro, tornando sua imparcialidade questionável. Como exemplo, mencionam a interação do ministro com Flávio Dino, então ministro da Justiça, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) e a condução das prisões de participantes dos atos.
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