URGENTE: STF forma maioria contra tirar Moraes da relatoria de ação que "mira" Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. Até o momento, seis ministros rejeitaram o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que buscava afastar Moraes da relatoria. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e foi iniciado nesta sexta-feira, 6 de dezembro, às 11h.

Entre os votos contrários ao pedido de Bolsonaro, destacam-se os de Luís Roberto Barroso, relator do julgamento, e dos ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Alexandre de Moraes, por sua vez, está impedido de votar no caso, já que é o relator do inquérito em questão.

Os argumentos apresentados pelos ministros respaldam a posição de Barroso, que afirmou que as alegações de parcialidade de Moraes não têm fundamento legal.

“Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, declarou.

A defesa do ex-presidente argumenta que Alexandre de Moraes estaria impedido de continuar como relator, alegando conflito de interesses. Segundo eles, Moraes seria ao mesmo tempo juiz e vítima, já que teria sido citado como um dos alvos de tais planos de sequestro e assassinato.

Está mais do que claro que o "sistema" vai tentar envolver qualquer narrativa possível para atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro nesse caso. Querem prendê-lo de qualquer forma.

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