Nova informação vaza e revela que Superior Tribunal Militar recebeu mais de 30 pedidos de prisão contra Moraes

No mês final do governo de Jair Bolsonaro, o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu mais de 30 ações de civis e militares solicitando intervenção militar e a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Nas mais de 30 ações recebidas, o STM rejeitou todos os pedidos, considerando que as questões levantadas não se enquadravam em sua jurisdição. O tribunal reafirmou que sua função é restrita a julgar crimes militares conforme a Constituição.

Recentemente, o STM voltou ao foco após a Operação Contragolpe, realizada em novembro de 2023, em que militares presos faziam referência a um suposto apoio jurídico do tribunal. Em resposta, o STM emitiu nota oficial negando qualquer envolvimento ou registro de visitas dos investigados a gabinetes de ministros ou à presidência do tribunal.

Nota oficial do STM

O STM refutou as alegações em sua totalidade, reforçando que sua missão constitucional é “julgar exclusivamente crimes militares previstos em lei” e que não compactua com qualquer iniciativa que desvie de sua função legal.

A nota também reitera que não há registros de contatos entre os envolvidos na tentativa de golpe e a instituição, e condena as tentativas de atribuir ao tribunal responsabilidades alheias ao seu papel constitucional.

Está mais do que claro que o "sistema" vai tentar envolver qualquer narrativa possível para atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro nesse caso. Querem prendê-lo de qualquer forma.

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