Operação da PF mira servidores de tribunal superior e prende lobista

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Nesta terça-feira (26), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sisamnes, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais envolvendo advogados, lobistas, empresários, magistrados e servidores de tribunais. Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, além de uma prisão preventiva.

A ação mira diretamente servidores ligados a gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou medidas como o uso de tornozeleiras eletrônicas, o afastamento de servidores e o sequestro de bens dos investigados.

Entre os alvos está Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de intermediar a venda de sentenças. A PF investiga crimes de corrupção, organização criminosa, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. Segundo as apurações, os envolvidos negociavam decisões judiciais favoráveis em troca de pagamentos ilícitos.

A inspiração da Operação Sisamnes

O nome da operação faz referência à história do juiz Sisamnes, da mitologia persa, que aceitou suborno para emitir uma sentença injusta e acabou condenado pelo rei Cambises II.

As investigações ganharam força após o homicídio de um advogado em dezembro de 2023, em Mato Grosso. O celular da vítima revelou mensagens indicando a existência de vendas de decisões judiciais em gabinetes de ao menos quatro ministros do STJ.

Operações semelhantes em outros estados

Casos de corrupção judicial vêm sendo alvo de operações em diversas regiões do país:

  • Em São Paulo, a Operação Churrascada afastou o desembargador Ivo de Almeida, acusado de participação na venda de sentenças.
  • No Tocantins, o filho de um ex-presidente do Tribunal de Justiça foi preso por envolvimento em esquemas similares.
  • No Maranhão e na Bahia, desembargadores e familiares foram alvos de investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por fraudes judiciais e desvio de recursos públicos.

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