Enfim, Moraes fica impedido de votar no STF em processo na qual é parte

22/11/2024 às 15:04 Ler na área do assinante

O ministro Alexandre de Moraes foi impedido de votar em um processo no qual é parte no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação se refere à morte de um manifestante detido no 8 de Janeiro, Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão.

A ação na qual Moraes foi impedido de votar é movida pela mulher de Cleriston Pereira da Cunha. Preso nas manifestações, ele morreu na Papuda após passar mal.

A família do empresário buscava sustentar a tese de que Alexandre teria praticado maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura.

O STF julgou o recurso apresentado pelo advogado Tiago Pavinatto.

E, ao comunicar a decisão, o STF informou que Moraes foi impedido de votar: “O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Impedido o ministro Alexandre de Moraes. Plenário, Sessão Virtual de 8.11.2024 a 18.11.2024.”.

A oposição enxerga uma brecha e usará o mesmo argumento para insistir no afastamento do magistrado da relatoria do inquérito que apura suposto planejamento de golpe de Estado em 2022.

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