Zambelli reforça proposta para proteger a Bandeira Nacional

No Dia Nacional da Bandeira, celebrado nesta terça-feira, 19, a deputada Carla Zambelli destacou a importância do Projeto de Lei 2100/2022, de sua autoria. O texto prevê a criminalização de condutas consideradas ultrajantes ao principal símbolo nacional.  

Entre os atos que a proposta pretende punir estão:  

1. Queimar a bandeira em manifestações como forma de protesto ou desprezo.  

2. Causar danos físicos deliberados, como rasgá-la, sujá-la ou destruí-la.  

3. Usar a bandeira de maneira desrespeitosa, como em peças de vestuário íntimo.

4. Alterar a representação oficial da bandeira, desfigurando suas cores, proporções ou significados.  

5. Pisotear ou cuspir sobre o símbolo em atos de afronta.  

6. Exibir a bandeira em más condições de conservação, como rasgada ou suja, em espaços públicos ou oficiais de forma negligente ou proposital.

“A Bandeira Nacional representa nosso Brasil, nossa história e nossos valores. Permitir que ela seja desrespeitada é fechar os olhos para o que nos une como nação”, afirmou Zambelli.

A deputada ressaltou que o objetivo do projeto é garantir que o símbolo seja tratado com a dignidade que merece.  

O PL ainda aguarda análise no Congresso Nacional.

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