Bolsonaro e a andorinha do verão

‘Uma andorinha só não faz verão’ se constitui num provérbio surgido da genialidade humana, e que acabou traduzindo com extrema fidelidade uma situação comum na vida.

Sem dúvida é um dos provérbios mais conhecidos e invocados no mundo. Todos  passam por determinadas situações em que essa frase se ajusta com perfeição. Frequentemente as pessoas o invocam, segundo a visão de que uma pessoa sozinha em muitos casos dificilmente consegue mudar algo que supõe errado.  O uso de um conjunto de forças sempre funciona melhor. Segundo esse princípio, a autossuficiência é inimiga dos bons resultados.                                                                                          

Sua origem se liga a um grande pensador da Antiguidade. É do filósofo grego Aristóteles, discípulo de Platão e fundador da escola do ‘Liceu’, em Atenas. Faz parte do seu livro ‘Ética a Nicômaco’, que era seu filho e a ele foi dedicado. Com essa afirmação, o filósofo pretendeu expressar que para provar que o verão efetivamente começou seria preciso mais de uma andorinha chegando ou mais de um dia quente.

Se trouxermos a história da ‘andorinha’ de Aristóteles para a política em curso no Brasil de hoje, muitas ‘afinidades’ serão encontradas. E surgirão com certeza na polêmica candidatura de Jair Messias Bolsonaro à Presidência da República, nas eleições de 1918, ou antes, se porventura antecipada essa data, como quer insistentemente o Partido do Trabalhadores-PT, buscando com essa medida uma nova vitória eleitoral para o seu “deus”, Lula da Silva, apesar de todos os estragos que ele e a sua sucessora Dilma Rousseff já fizeram ao Brasil, desde 2003, durante os 13 anos contínuos em que governaram.

Pouco se sabe sobre Bolsonaro. Se um eventual governo dele seria bom ou mau ninguém pode garantir. Os pontos positivos que o recomendariam ao eleitorado são poucos. Talvez os principais estejam no fato dele não estar vinculado a NENHUM dos partidos políticos que desastraram o Brasil, desde a ‘Nova República’ de Sarney (1985), mais precisamente, ao PMDB, PSDB ou PT, e partidos coligados, do mesmo ‘sangue ruim’.

Outro ponto positivo que estaria recomendando essa candidatura é que Bolsonaro não responde a nenhum dos processos que envolvem corrupção governamental, alvos das operações da Polícia Federal e Ministério Público Federal, como ‘Mensalão’, ‘Lava Jato’, etc. Seria o típico cara ‘mãos limpas’, resumidamente. Nos ‘outros’ grandes partidos dá para se contar nos dedos das mãos  os que não têm algum envolvimento criminal de corrupção.

Mas Bolsonaro também tem pontos negativos. Talvez o principal deles se constitua na incógnita que ele estaria representando. Outro ponto que particularmente não gosto nele é a sua maneira de ser que muito lembra aquele tipinho ordinário de politico demagogo que sempre mandou na política, agradando o povo e recebendo o voto de um eleitorado que para ‘burro’ falta pouco. Mas esse problema já resolvi. 

E se permanecer o quadro atual com as candidaturas presidenciais já cogitadas, é evidente que ‘vou de Bolsonaro’, sem dúvida alguma. Vejo nele uma grande chance de recuperar os estragos feitos no Brasil após o término do Regime Militar em 1985, e principalmente de 2003 até agora. E isso só vai depender dele. Talvez a coragem que ele aparenta ter - se de fato confirmasse - possa ser decisiva.

É exatamente nesse ponto que entra a figura da ‘andorinha’. As pesquisas eleitorais indicam que Bolsonaro tem chances concretas de vencer o pleito presidencial em 2018, ou antes, apesar de não contar com o apoio dos grandes partidos, provavelmente não por seus méritos próprios, mas pela ‘oposição’ que ele representa ao crime organizado com formato de partidos políticos, e que manda no Brasil desde 1985.  Também o ‘demérito’ dos seus adversários está dando uma ‘forcinha’. Muitos nem objetivariam votar ‘nele’, e sim ‘contra’ os outros, que ele estaria representando.

Mas, independentemente da vitória, ou não, de Bolsonaro, com certeza os grandes partidos que infelicitaram o país durante todo esse tempo elegerão a maioria das casas legislativas. E se Bolsonaro eleito não ceder aos seus interesses ele certamente não conseguiria governar, nem fazer tudo o que vem prometendo, notadamente moralizar a política. E se ‘teimar’, irá fazer o papel da andorinha voando sozinha. Não conseguirá governar, em síntese. Veja-se o que está acontecendo  com Donald Trump, lá nos ‘States’, que apesar de ter a maioria  parlamentar republicana, não está conseguindo governar a contento. Bolsonaro teria que ter mais peito ‘aqui’ que Trump ‘lá’.

Seria necessário, por conseguinte, que desde logo Bolsonaro tivesse um ‘Plano 2’, um plano alternativo, para que  o seu governo tivesse o sucesso que ele prometeu. É  absolutamente certo que ele não conseguiria governar tendo que compartilhar o seu governo com as politicas  dos outros Dois Poderes: o Legislativo e o Judiciário. O Legislativo pouca alteração deve sofrer com as eleições, como sempre foi, e a maioria deverá  ser reeleita. Já o Judiciário, através não só do Supremo Tribunal Federal, mas também de todos os outros Tribunais Superiores, fica absolutamente inalterado, pois os cargos ali são ‘perpétuos’. E todos sabem que as instituições públicas e privadas são feitas pelos homens e mulheres que as compõem.

Mas o citado ‘Plano 2” (alternativo) de governo não poderia  ser ‘discursado’ antes de Bolsonaro vencer e tomar posse no dia 1º de janeiro de 2019.  Esse plano deveria ficar guardado a ‘sete chaves’ no cofre até que as questões de governo se agravassem e exigissem o seu desengavetamento e uso.  E com certeza isso aconteceria rápido.

Na montagem do seu possível governo, Bolsonaro deveria reservar exclusivamente para si a prerrogativa de escolha do Ministro da Defesa, dentre outros, e participar diretamente da nomeação dos Comandantes das Três Forças Militares.  Teria que ser gente de total confiança. Também não poderia desprezar uma assessoria jurídica independente e descompromissada com o ‘status quo’ político e jurídico reinantes, com capacidade para estudar a alternativa da eventual necessidade de acionar a prerrogativa presidencial contida no artigo 142 da Constituição (intervenção cívico-militar do poder instituinte e soberano do povo - art. 1º, parágrafo 1º, combinado com o 142 da CF)), evidentemente se esse se tornasse o preço único da governabilidade e da reimplantação da decência política prometida por ele na sua campanha.

Trocando tudo em miúdos, o que se pretende deixar bem claro é que provavelmente Bolsonaro não conseguiria governar com decência se tivesse que se indispor com o Legislativo e o Judiciário, por não ceder às suas pressões ilegítimas, naquele mesmo regime de ‘troca-troca’ de interesses que sempre caracterizou antes as relações entre os Três Poderes Constitucionais. Nesse regime imaginário e funesto, Bolsonaro seria a ‘andorinha’ voando solitária, cercada por urubus (uns até já usam vestimenta preta), e nunca conseguiria governar como deveria, ou ‘fazer verão’, ao passo que usando a alternativa colocada na mesa de discussão, o Presidente conseguiria ‘fazer verão’, bem governar, cercado pelo voo livre dos pássaros da sua espécie, das andorinhas que ‘fazem verão’.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo