O senador Castellar Neto (PP-MG) despediu-se do Plenário e destacou sua atuação em 120 dias de atividade parlamentar. Primeiro suplente de Carlos Viana (Podemos) — que estava afastado para disputar a prefeitura de Belo Horizonte, e agora volta à Casa —, Castellar Neto enfatizou o privilégio e a responsabilidade de ter representado o estado de Minas Gerais.
"Nesse tempo em que exerci o meu mandato aqui no Senado Federal, estive presente em todas as sessões desta Casa. Pude participar de discussões importantes para o Brasil e destaco, de forma muito carinhosa, o Propag, que instituiu o pagamento da dívida dos estados junto à União, que sabemos que assombra especialmente o estado de Minas Gerais há praticamente 30 anos e para o qual eu peço a especial atenção da Câmara dos Deputados para que tenhamos uma solução definitiva o quanto antes", disse.
O parlamentar também recordou que propôs 16 projetos de lei e relatou várias outras matérias, incluindo a PEC 30/2024 , que garante aos advogados o direito de sustentação oral em julgamentos, assegurando o amplo direito de defesa. O parlamentar também celebrou a aprovação, como relator, do PL 5/2022 do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que limita o volume de fogos de artifício a 70 decibéis, buscando beneficiar pessoas com hipersensibilidade auditiva.
Além disso, Castellar Neto apresentou projetos para aprimorar o sistema processual brasileiro, entre os quais a permissão de gravações de audiências criminais (PL 3.868/2024) e o fim da obrigatoriedade de confissão do investigado em acordos de não persecução penal (PL 2.976/2024). Ele destacou, ainda, iniciativas voltadas à segurança pública, como um projeto para que operadoras de telefonia e a Anatel compartilhem registros de aparelhos roubados com autoridades, visando o combate ao crime (PL 4.351/2024).
"Dediquei-me de forma proporcional ao meu orgulho de ocupar essa cadeira. Agradeço de forma efusiva a Vossa Excelência [Presidente Rodrigo Pacheco], conterrâneo de alma, pela forma carinhosa como me acolheu, sempre dedicando parte do seu tempo às minhas questões e, muito especialmente, ao nosso estado de Minas Gerais.
Destaquei repetidas vezes a honra que foi ter assumido essa cadeira e, agora, ao deixá-la, carrego no peito o orgulho de ser o 26° a tomar posse como senador da República por Minas Gerais após a redemocratização", concluiu.
O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) elogiou o empenho do senador durante seu mandato e destacou o respeito que o senador conquistou entre os colegas.
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Fonte: Agência Senado
