Governador pode ser cassado por "abuso de poder" nas eleições de 2022

O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de cassação dos mandatos do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do presidente da Assembleia Legislativa do estado, Rodrigo Bacellar (União Brasil). Ambos podem ser declarados inelegíveis por quatro anos.

A ação tem como base o “caso Ceperj”, que envolve contratações suspeitas de servidores em período próximo às eleições de 2022. O Ministério Público Eleitoral (MPE) alega que esses recursos foram usados para impulsionar a reeleição de Castro, configurando abuso de poder político e econômico.

Segundo Espinosa, as práticas adotadas pela administração de Castro comprometeram a lisura das eleições, configurando um esquema estruturado de promoção pessoal. Caso o TSE acolha o pedido, o vice-governador Thiago Pampolha (MDB) também perderá o mandato, seguindo o princípio da unicidade da chapa. Com isso, o governo do Rio de Janeiro passaria a ser comandado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Cardozo.

Em maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, por 4 votos a 3, pela manutenção do mandato de Cláudio Castro, mesmo diante das provas apresentadas. O caso também envolvia a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Espinosa, entretanto, contesta a decisão, ressaltando que as irregularidades são indissociáveis do contexto eleitoral, reforçando o pedido para que o TSE aplique a cassação e a inelegibilidade dos envolvidos.

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