Nikolas obtém vitória contra ex-presidente do PSOL no STF
08/11/2024 às 12:06 Ler na área do assinante
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, no dia 28 de outubro, o prosseguimento de uma ação contra o deputado Nikolas Ferreira e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
A ação questionava o suposto uso de recurso público num ato de Jair Bolsonaro em São Paulo, em janeiro deste ano.
Para o relator, ministro Nunes Marques, a denúncia deveria ter sido feita pela Procuradoria-Geral da República por se tratar de uma suposta prática de crime “processável mediante ação penal pública”.
A autora da ação, a ex-presidente do PSol em Minas Gerais, Sara Azevedo, questionou a decisão de Nunes Marques, mas, por unanimidade, a Segunda Turma da corte negou o recurso, suspendendo a ação.
A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
A decisão de suspensão unânime da Segunda Turma transmite um ótimo sinal.
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