URGENTE: PGR recorre de decisão de Gilmar que anulou condenações de José Dirceu

Ler na área do assinante

Nesta terça-feira (5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-deputado e ex-ministro José Dirceu (PT).

A decisão ainda será analisada pela 2ª Turma do STF, mas, inicialmente, caberá ao próprio Gilmar Mendes reavaliar o caso.

Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa de Dirceu para aplicar ao petista os efeitos da decisão que declarou Sergio Moro suspeito nos processos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o ministro, a atuação de Moro contra Dirceu seria parte de uma estratégia maior, visando atingir Lula.

No recurso, Gonet argumentou que a anulação não deveria ser automática, destacando que "o reconhecimento de irregularidade ocorrida num processo não se estende a outro, com partes distintas, mesmo que ambos tenham sido conduzidos pela mesma autoridade coatora".

A PGR também sustentou que o pedido de Dirceu carecia de documentação adequada e não atendia aos requisitos necessários para ser discutido diretamente no STF, reforçando que “o foro legítimo de discussão não pode ser a Suprema Corte”.

O caso reacende o debate sobre a extensão dos efeitos das decisões relacionadas à suspeição de Moro em outros processos da Operação Lava Jato.

Quer apoiar o Jornal da Cidade Online? Adquira o recém lançado livro "Dossiê Globo - Os Segredos da Emissora". A obra expõe escândalos, crimes, casos de assédio, acordos e escusas relações políticas que aconteceram dentro da Globo. Clique no link abaixo:

https://realiser.com.br/dossie-globo/

Outra forma de ajudar o JCO é se tornando nosso assinante, o que lhe dará o direito de assistir o primeiro PODCAST conservador do Brasil e ter acesso exclusivo ao conteúdo da Revista A Verdade, onde os "assuntos proibidos" no Brasil são revelados. Para assinar, clique no link abaixo:

https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao

Contamos com você!

da Redação Ler comentários e comentar