STF toma nova decisão contra Daniel Silveira
06/11/2024 às 14:20 Ler na área do assinanteA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, consolidou maioria para manter o bloqueio das contas bancárias do ex-deputado federal Daniel Silveira e de sua esposa, Paola Silveira.
Com quatro votos já computados no plenário virtual, os ministros Carmén Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o relator, negando o recurso apresentado pela defesa do ex-parlamentar.
Alexandre de Moraes justificou que a medida de bloqueio é fundamental para apurar um possível envolvimento do casal nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Além disso, o ministro destacou o descumprimento de medidas cautelares por parte de Silveira, citando uma nova manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defende a manutenção dos valores bloqueados para garantir o pagamento das multas impostas.
“O bloqueio de valores dos investigados foi ordenado para garantir o pagamento das multas por descumprimento de medidas alternativas à prisão. A tutela preventiva é inevitável diante do descumprimento das ordens que condicionavam a liberdade de Daniel Lúcio da Silveira. Autorizar a flexibilização para pagamento do advogado esvaziaria as obrigações assumidas pelo investigado”, declarou a PGR.
Em maio de 2022, Alexandre de Moraes multou Daniel Silveira devido à sua recusa em utilizar tornozeleira eletrônica, fixando uma multa diária de R$ 15 mil em caso de reincidência. A decisão reforça a postura rígida da Corte diante de violações às ordens judiciais.
Inegavelmente, o impeachment de Moraes será o ponto de partida para colocar um fim em toda a cruel perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados! Tudo leva a crer que, em breve, suas liberdades serão surrupiadas. Querem esconder o que realmente aconteceu em 2022... Porém, para o "terror" do "sistema", tudo isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil.
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